DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 48/2024 PROCESSO N.º 23115.007846/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAIZ MARA MENEZES MACEDO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 49/2024 PROCESSO N.º 23115.006700/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LORENA SORIANO HERNANDEZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0946977/2024 PROCESSO N.º 23115.008912/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 março de 2024. EDITAL Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 02 de abril a 15 de abril de 2024. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Mestre 40 horas R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Especialista 40 horas R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE V AG A S . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais - Campus de Bacabal E-mail: [email protected] Matemática Graduação em Matemática e Pós-graduação em Matemática. 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/ paginas/editais/edital.jsf?id=17635. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0955083/2024 PROCESSO N.º 23115.009427/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HELINE MARIA FURTADO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 91/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0956771/2024 PROCESSO N.º 23115.009726/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0952035/2024 PROCESSO N.º 23115.009178/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 118/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0955040/2024 PROCESSO N.º 23115.009426/2024-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAFIRA REGO LOPES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 265/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 março de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.037051/2023-98. Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: material laboratorial: reagentes para exames de imunologia do equipamento vidas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.090.890,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da upme EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesa (SIDEC - 01/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.024025/2019-14. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/FUFMT/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, II, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.605,10. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.024025/2019-14. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,22 % ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 12/03/2024, equivalente a R$ 9.236,90 (nove mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar as cláusula sétima - do preço, e oitava - do valor global do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 12/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.201,70. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23104.015324/2020-31. Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - otermo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 08.04.2024 até 08.10.2024 (condicionando-se à prorrogação de vigência do ted snfdt/mc nº 06/2020); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo ao contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4651001). Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23104.007995/2022-91. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - atualizar as ativações e suspensões de postos, e acrescer 01 enfermeiro-auditor. 1.2. acrescer ao valor mensal o montante de r$ 18.494,16 (dezoito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) referente a atualização dos postos. 1.3. Em razão do objeto do item 1.1, o valor mensal do contrato em r$ 328.292,77 (vinte e oito mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), é alterado para r$ 346.786,93 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). 1.4. O valor estimado do impacto a partir do presente instrumento até sua vigência final é de aproximadamente r$ 73.976,64 (setenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 1.5. Planilha de detalhamento dos postos após o 3º termo aditivo, anexa sei (4661619). Vigência: 28/03/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.161.443,16. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).