DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27.03.2024 a 27.03.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 03/2024-UFMS, Processo nº 23104.009813/2024-88. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/SENAC/MS. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a AR/SENAC/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 28.03.2024. Vigência: 28.03.2024 a 28.03.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia Farroupilha - IFFAR, CNPJ 10.662.072/0001-58. Objeto: O presente Acordo tem como objetivo a ampla cooperação entre as partes, mediante parceria entre professores no tangente às disciplinas ministradas, bem como no desenvolvimento de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão bipartite, envolvendo o tema transversal da inclusão. Data da assinatura: 01/04/2024; Vigência: até 20/12/2024; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Nídia Heringer - Reitora do IFFAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/000105 Objeto: Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009 através da manutenção da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIASS/UFSM. Data da assinatura: 01/04/2024; Vigência: até 31/03/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Martha Bohrer Adaime - Vice-Reitora da UFSM. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23111.064298/2019-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001- 65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.042651/2020-70.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.820,16. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.004721/2024-72 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - e-mail: [email protected] Matérias/Disciplinas: Sistemática de Comércio Exterior; Logística Internacional; Marketing Internacional; Fundamentos da Administração; Plano de Negócios; Gestão Financeira; Mercado de Capitais e Gestão Estratégica de Comércio Exterior. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Administração; ou Graduação em Comércio Exterior; com Mestrado em qualquer área do conhecimento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116003495202411. Objeto: Contratação de Serviço de Recarga e Manutenção de Extintores. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 01/04/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002749/2023-74. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 13.190.457/0001-58 - MASTER CONSTRUCOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO L. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 6.186,35. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002749/2023-74. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 08.106.716/0001-80 - CHAGAS & RODRIGUES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 4.686,66. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 UASG 154080 Nº Processo: 23129.021818/2023-10. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDAC AO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) com a finalidade de dar apoio ao projeto: "Observatório de Direitos Humanos e povos indígenas", com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 949552/2023, firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013893/2022-13. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de bebedouros industriais, de coluna e purificadores de água, incluindo higienização, assepsia, troca de filtro, fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no pregão nº 002/2023, para atender os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos ( U FS C a r ) . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 148.681,20. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23112.006023/2022-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.498,23. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS. Remuneração: R$ 5.758,04 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 08/04/2024 até as 23h59min do dia 12/04/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no D.O.U de 21/03/2024, seção 3, página 159, Onde se lê: . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 028/2024 Aline Santos Brito D GT H - S o / C C H B 13/03/2024 a 31/07/2024 23112.037360/2023-08 Leia-se: . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 028/2024 Adriana Santos Brito D GT H - S o / C C H B 13/03/2024 a 31/07/2024 23112.037360/2023-08 Em 1º de abril de 2024 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Reitora