DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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. 08650.046676/2021- 30 THIAGO STAHL TOMBINI T489331483 INDEFERIMENTO . 08666.051120/2021- 96 TIAGO RAFAEL BUDAG T506001527 INDEFERIMENTO . 08666.051117/2021- 72 TIAGO RAFAEL BUDAG T506001504 INDEFERIMENTO . 08666.051114/2021- 39 TIAGO RAFAEL BUDAG T506001474 INDEFERIMENTO . 08666.051116/2021- 28 TIAGO RAFAEL BUDAG T506001482 INDEFERIMENTO . 08666.051109/2021- 26 TIAGO RAFAEL BUDAG T506001539 INDEFERIMENTO . 08666.051103/2021- 59 TIAGO RAFAEL BUDAG T500797293 DEFERIMENTO . 08666.052693/2021- 37 TRANSPORTADORA ADUBO LT DA T471076155 NÃO CONHECIMENTO . 08666.026008/2021- 17 TRANSPORTE MARTINS E KUESTER LTDA T208640231 INDEFERIMENTO . 08666.010391/2021- 91 TURIBIO JOSE DE JESUS NETO T472900951 NÃO CONHECIMENTO . 08666.029979/2021- 19 UILIAN PRAZITO R O D R I G U ES T513192921 NÃO CONHECIMENTO . 08666.029982/2021- 32 UILIAN PRAZITO R O D R I G U ES T513137947 INDEFERIMENTO . 08660.038524/2021- 44 VAGNER LUIS DA SILVA T512604247 INDEFERIMENTO . 08660.016388/2021- 31 VALDEMAR FRANCISCO G EZ E B E LU K A T513823255 INDEFERIMENTO . 08660.016381/2021- 10 VALDEMAR FRANCISCO G EZ E B E LU K A T513823247 INDEFERIMENTO . 08660.016385/2021- 06 VALDEMAR FRANCISCO G EZ E B E LU K A T513823263 DEFERIMENTO . 08666.049482/2021- 17 VALDENEY ANTONIO FRANCA T510986137 INDEFERIMENTO . 08660.036313/2021- 77 VALDIR LUIZ RECH R512878427 NÃO CONHECIMENTO . 08650.090716/2021- 81 VALDOMIRO TEIXEIRA DA ROSA T506131617 INDEFERIMENTO . 08666.006549/2020- 48 VALMIR ALCIDES F R A N C ES C H I T193286491 NÃO CONHECIMENTO . 08666.048848/2021- 31 VANESSA DO NASCIMENTO CO R T ES T505431847 INDEFERIMENTO . 08666.048850/2021- 18 VANESSA DO NASCIMENTO CO R T ES T505431858 INDEFERIMENTO . 08666.089566/2019- 79 VILMAR BACK T197287972 INDEFERIMENTO . 08666.055841/2021- 75 VILMAR JASINO SARTORI T489819687 INDEFERIMENTO . 08666.008094/2021- 86 VILMAR MILLER JUNIOR T206779077 NÃO CONHECIMENTO . 08666.058376/2021- 24 VILSON MENZEN T513890548 INDEFERIMENTO . 08666.058380/2021- 92 VILSON MENZEN T515051853 INDEFERIMENTO . 08666.058385/2021- 15 VILSON MENZEN T515051845 INDEFERIMENTO . 08666.058387/2021- 12 VILSON MENZEN T513890572 INDEFERIMENTO . 08666.058389/2021- 01 VILSON MENZEN T513890564 INDEFERIMENTO . 08666.058396/2021- 03 VILSON MENZEN T513890556 INDEFERIMENTO . 08666.050411/2021- 67 VINICIUS SCHMITZ DE CARVALHO T513920889 INDEFERIMENTO . 08666.025556/2021- 20 VITOR LIMA CAETANO T497198947 NÃO CONHECIMENTO . 08660.035153/2021- 49 VOLMIR SEIDEL T503227811 INDEFERIMENTO . 08666.051064/2021- 90 WALMIR DADALT T504382507 DEFERIMENTO . 08650.037327/2021- 27 WALTER GOTARDO DA N I E L L I T511276133 INDEFERIMENTO . 08650.037447/2021- 24 WALTER GOTARDO DA N I E L L I T511245521 INDEFERIMENTO . 08650.037472/2021- 16 WALTER GOTARDO DA N I E L L I T511245556 DEFERIMENTO . 08650.037464/2021- 61 WALTER GOTARDO DA N I E L L I T511245548 DEFERIMENTO . 08650.037455/2021- 71 WALTER GOTARDO DA N I E L L I T511245537 RECURSO DA AU T O R I DA D E . 08650.037443/2021- 46 WALTER GOTARDO DA N I E L L I T511276125 RECURSO DA AU T O R I DA D E . 08650.037468/2021- 40 WALTER GOTARDO DA N I E L L I T511276117 RECURSO DA AU T O R I DA D E . 08666.022899/2021- 32 WELLINGTON HENRICKE PEDROSO T499414578 INDEFERIMENTO . 08666.052650/2021- 51 WILLIAM GOULARTE S I LV E I R A T212632566 INDEFERIMENTO . 08666.052649/2021- 27 WILLIAM GOULARTE S I LV E I R A T212632574 INDEFERIMENTO . 08650.085401/2021- 11 WILLIAM RICARDO WITH T508845238 DEFERIMENTO . 08650.082954/2021- 12 WILLIAN ALEXANDRO FELIPA SUPPTITZ T492912114 INDEFERIMENTO . 08650.056347/2021- 05 WILLIAN SARTORI T517054485 INDEFERIMENTO . 08659.041512/2021- 36 WILSON BORGES JUNIOR T477663826 NÃO CONHECIMENTO . 08650.087383/2021- 11 WILSON HENRIQUE B EC K E R T505274361 INDEFERIMENTO . 08666.028377/2020- 63 ZAIR DA VEIGA T207998728 DEFERIMENTO . 08666.053426/2021- 87 ZENIR RODRIGUES DA S I LV A T147858867 NÃO CONHECIMENTO . 08666.053430/2021- 45 ZENIR RODRIGUES DA S I LV A R355462354 NÃO CONHECIMENTO ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES Coordenador-Geral da JARI PRF/SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei 9.503/97 - Codigo de Transito Brasileiro - CTB, e demais regulamentacoes do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, especialmente as Resolucoes 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que o (s) auto (s) de infracao foram considerado (s) regular (es) e consistente (s), tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, paragrafo unico, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUACAO o (s) proprietario (s) e/ou infrator (es) do (s) trator (es) abaixo relacionado (s), podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUACAO ate a data limite abaixo indicada, junto a qualquer unidade administrativa da Policia Rodoviaria Federal - PRF devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legivel e assinado, acompanhado, no minimo, dos seguintes documentos: a) copia do auto de infracao, ou desta notificacao, ou de documento que conste a placa do veiculo e o numero do auto de infracao; b) copia da CNH ou outro documento de identificacao oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa juridica documento que comprove a representacao; c) procuracao quando for o caso; d) copia do CRLV ou documento de propriedade do trator; e) original e/ou copia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa devera ter somente um auto de infracao como objeto . O requerente e responsavel penal, civel e administrativamente pela veracidade das informacoes e dos documentos fornecidos. FORMULARIOS E ENDERECOS: Os formularios poderao ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sitio www.prf.gov.br e poderao ser entregues, no prazo acima estabelecido, via remessa postal para o endereco da Policia Rodoviaria Federal da Unidade da Federacao em que ocorreu a infracao, ou entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no territorio nacional (enderecos e telefones podem ser obtidos no sitio www.prf.gov.br). NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CHASSI, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, CODIGO DA INFRACAO/DESDOBRAMENTO, AMPARO LEGAL, DATA DE VENCIMENTO DA NOTIFICACAO, NUMERO DO PROCESSO.

22W34-7362-P4263616-6, Q080503301020230858-1, 30/10/2023, 66371, 230 IX, 03/05/2024, 08666.058167/2023-42 MANOEL FERNANDES BITENCOURT Superintendente em Santa Catarina SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Saldo Remanescente EDITAL Nº 1/2024/LEILÃO-SE Processo nº 08672.003096/2021-08 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF-SE, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão, considerando a Lei nº 9.503/1997, a Resolução Contran nº 623/2016 e o processo 08672.003096/2021-08. NOTIFICA simultaneamente os ex-proprietários, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora do veículo automotor discriminado abaixo, que foram quitados os débitos tributários, multas pendentes, despesas com remoção e efetuadas com o leilão, os quais foi possível averiguar, restando saldo aos que se habilitarem a receber no prazo de 30 (trinta) dias, comparecendo na sede da Polícia Rodoviária Federal em Aracaju/SE localizada na Av. Maranhão, 1890, Bairro Santos Dumont, ou fazendo contato através do correio eletrônico [email protected]. Ninguém se habilitando o saldo será depositado em favor da União. O saldo refere-se ao veículo leiloado EM 16 de novembro de 2023, conforme Edital de Leilão 01/2023, que encontrava-se no pátio da PRF em Sergipe. O presente edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/sergipe. O saldo de R$ 2.055,90, refere-se ao veículo Fiat/Uno Mille Way, placas OKL4636, leiloado como lote 02, o qual foi recolhido a pátio da PRF em 29/07/2021, tendo como ex-proprietário Brandao Cajueiro Com Equip Seg Ltda Me, alienação fiduciária ao Banco do Brasil. JULIO CÉSAR DE MATTOS ZAMBON Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 1/2023 Processo nº 08672.000078/2023-28 - Este termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 01/2023, a contar da data de sua assinatura. As partes resolvem, de comum acordo, e com base no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, dissolver os direitos e as obrigações decorrentes do Contrato Administrativo nº 01/2023. Vladimir Cardoso Hilário- Superintendente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08650.035516/2021-65. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% em relação ao item 01 - EPP, item 02 - EDR (detecção e resposta a ameaças) e item 03 - solução de APT (proteção contra ameaças persistentes avançadas) do Contrato Administrativo n° 01/2022, representando o percentual total de 24,07% no valor original atualizado do contrato. Vigência: 28/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.017,98. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).