DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12235/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.907.387/0001-25, QIT7E30, FRMEV01007932023, 606-82; 33.951.537/0001- 96, RXO7B07, FRMEV00662172023, 606-82; 13.746.352/0001-32, HLQ7569, FRMEV00526312023, 606-82; .275.816-*, OPT3A11, FRMEV00554832023, 606-82; 10.466.983/0001-00, JBJ2G48, FRMEV00776162023, 606-82; JBB9F69, FRMEV00823442023, 606-82; JBC1H80, FRMEV00786882023, 606-82; .360.161-, MIH6I50, FRMEV00543842023, 606-82; 09.041.764/0001-08, EOF8273, FRMEV00634312023, 606-82; 04.391.246/0001-92, HHD1399, FRMEV00798632023, 606- 82; 23.405.998/0001-00, AWW5683, FRMEV01294322023, 606-82; 29.786.331/0001-80, ASB5G63, FRMEV01323672023, 606-82; .023.618-, MSL1D19, FRMEV01382422023, 606-82; 45.512.395/0001-40, IUQ0J85, FRMEV01375572023, 606-82; 69.315.406/0001-60, DOG2J31, FRMEV00083362024, 606-82; 04.054.324/0001-63, MJT1645, FRMEV01080222023, 606-82; .417.980-*, ATG5J50, FRMEV00839492023, 606-82; .195.436-, DBC9E29, FRMEV00934892023, 606-82; .795.909-, MJS9A08, FRMEV00803852023, 606-82; 92.560.549/0001-59, EZU3J93, FRMEV01053372023, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12237/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 34.425.137/0001-00, SEH3B57, FRMEV00636812023, 606-82; .858.656-*, GPY8A85, FRMEV00757252023, 606-82; 08.462.711/0001-90, RHF9A57, FRMEV01165992023, 606-82; 28.386.228/0001-80, MLF3I89, FRMEV00576072023, 606-82; 06.925.425/0001-98, IYK9265, FRMEV00702392023, 606-82; MLP4596, FRMEV00703882023, 606-82; .075.640-, MJL8J10, FRMEV00951582023, 606-82; 07.975.403/0001-03, JBB4J07, FRMEV00600212023, 606-82; 09.278.438/0001-00, JAQ4G87, FRMEV00510352023, 606-82; 19.133.145/0001-99, BWD4H41, FRMEV00631652023, 606-82; .195.118-, DZM5887, FRMEV00722032023, 606-82; 25.425.732/0001-54, BAC1E55, FRMEV00993492023, 606-82; .662.419-*, DAJ9E52, FRMEV00186302024, 606-82; .470.856-, BMG2F69, FRMEV00142862024, 606-82; 05.117.748/0001-92, FEF6848, FRMEV00970902023, 606-82; 29.169.175/0001-09, MIY4I50, FRMEV00843192023, 606-82; 12.898.982/0001-60, BCG5991, FRMEV01234332023, 606-82; .212.536-, OLT7E70, FRMEV00817312023, 606-82; 40.728.860/0001-60, EJZ7D38, FRMEV00844942023, 606-82; .126.269-*, RDT7J65, FRMEV00865302023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12243/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.645.964/0001-61, JAE5D91, FRMEV01270222023, 606-82; JAE4E87, FRMEV01226242023, 606-82; 14.751.361/0001-84, RXY4C48, FRMEV00502812023, 606-82; DLP2F59, FRMEV01300072023, 606-82; REB9A00, FRMEV00676942023, 606-82; RXY7F48, FRMEV00708262023, 606-82; 00.672.491/0001-17, AZR4422, FRMEV00510432023, 606-82; BEF1481, FRMEV00620232023, 606-82; BEF1475, FRMEV00614452023, 606-82; 17.877.334/0005-74, JCB6C69, FRMEV00469052023, 606-82; JBN7E89, FRMEV00473322023, 606-82; 11.486.833/0001-20, MGC5G66, FRMEV00645642023, 606- 82; 08.462.711/0001-90, BDZ5B97, FRMEV01202312023, 606-82; 21.835.730/0001-82, JBE6F38, FRMEV01301952023, 606-82; JBB8J48, FRMEV01302632023, 606-82; IZH3J64, FRMEV01320692023, 606-82; 07.494.510/0001-01, QWC5A81, FRMEV01356052023, 606- 82; 77.649.283/0015-27, RIM5G01, FRMEV00089322024, 606-82; 37.450.522/0001-03, MIC4J66, FRMEV00559392023, 606-82; 07.944.172/0001-62, QJN0A76, FRMEV00189812024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12250/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .769.270-, PUS0D10, FRMEV00511502023, 606-82; .043.080-, GVP5898, FRMEV01301442023, 606-82; 12.245.638/0001-71, IYK5661, FRMEV00553372023, 606-82; 35.504.738/0001-70, MSW4858, FRMEV00605512023, 606- 82; 02.453.377/0001-21, ABT9B13, FRMEV00529482023, 606-82; .123.746-*, MGX3E18, FRMEV00829532023, 606-82; .432.498-, MLW6A38, FRMEV00865692023, 606-82; .675.890-, CZC5790, FRMEV01376312023, 606-82; .589.215-*, ELQ3I49, FRMEV01015892023, 606-82; .438.526-, HTE1A50, FRMEV01293152023, 606-82; 30.642.299/0001-49, SHZ2A61, FRMEV01358732023, 606-82; .289.386-, HHG2C30, FRMEV01352012023, 606-82; 21.374.708/0001-82, JBW9C02, FRMEV01373692023, 606-82; .924.951-*, DVT8271, FRMEV00150892024, 606-82; 35.100.672/0001-53, ITP4H36, FRMEV01038572023, 606-82; .783.291-, HTV7G70, FRMEV00182322024, 606-82; .855.861-, NTZ3I75, FRMEV00137762024, 606-82; 95.441.119/0001-06, AWR3J66, FRMEV00872352023, 606-82; .403.911-*, OOM9B28, FRMEV00811172023, 606-82; .033.589-*, RHM6E83, FRMEV00745072023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12253/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.