DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 57804320236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 26/03/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 24/2024. Processo nº 0001116-04.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação alusiva à capacitação de 30 (trinta) participantes no curso "FOCO NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16h/aulas, nos dias 4 e 5 de abril de 2024. Contratada: Empresa CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ nº 36.282.191/0001-79. Valor Total: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 01/04/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 39/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023). SEI nº 0003829- 83.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº. 10.806.106/0001-30). Objeto: aquisição de caixas de som para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 50.150,00. Nota de Empenho: 2024NE000312. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 01/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. ROBSON RIBEIRO AMORIM, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0000644-20.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 02.373.761/0001-14 (Advogados: RODRIGUES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados inscrita na OAB/PA sob o nº 1.589; MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS, OAB/PA sob o nº 17617; VITÓRIA FRANCÊS NASCIMENTO, OAB/PA sob o nº 34786), a penalidade de multa, no valor de R$ 1.190,00, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por ter solicitado a desclassificação de sua proposta após a fase de lances, o que configura a hipótese de não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 06/2024, itens 12.1.2 e 12.1.2.3; artigos 6º, V, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 15/03/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000094-62.2024.6.13.8302. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de cerca elétrica para atender às necessidades da 302ª Zona Eleitoral, de Capinópolis. Favorecido: HOMERO PORTÕES E PORTEIROS ELETRÔNICOS LTDA. Valor: R$415,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000027-72.2024.6.13.8278. Objeto: serviço de manutenção preventiva de veículo FIAT PALIO, placa GMF-5840, cedido ao Cartório da 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia/MG. Favorecido: Roda Certa Mecânica Ltda. Valor: R$291,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elementos: 3390.30.39, 3390.30.01 e 3390.39.19. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001408-40.2024.6.14.8003. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.133.863/0001-50 - MUNICIPIO DE SOURE. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 3ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no fórum eleitoral de soure. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 55/2019. Nº Processo: 0000896-42.2019.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001- 67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a 5ª repactuação do contrato nº 55/2019, passando o valor global repactuado a ser de r$ 377.047,86 (trezentos e setenta e sete mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria), conforme informações ancoradas na planilha (2158833) e aprovadas pelo nfac (informação nº 24/2024 - 2158854), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula nona do referido contrato; registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000188, através do registro orçamentário nº2024ro001233, de 19/03/2024, no valor de r$ 10.557,20 (dez mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com autorizado no evento 2165688.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.047,86. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: PAD 007175/2023. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo de 13 postos, diárias : 50.000,00,, deslocamento:R$10.000,00. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2025. Valor Total do termo aditivo R$120.364,14. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa TENTO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/CPF: 28.514.521/0001-86, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000289-42.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 39/2023 - TRE-PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre- pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2020 publicado no D.O de 2020-10-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. - 07.870.094/0001- 07. . Leia-se: Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - 41.644.220/0001- 35. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002350- 66.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme o Termo de Referência. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 01/04/2024) 070028-00001-2024NE000033 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002352- 36.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 01/04/2024) 070028-00001-2024NE000033