DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200144 144 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, com central de atendimento nas dependências do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora- Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.613668/0001-65, que ofertou o valor de R$ 2.864.912,44, para o item 1. Conforme Decisão 20235161, constante do PAe/SEI 0036119-45.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/04/2024) 090027-00001-2024NE800014 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0029289-97.2022. DISPENSA 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 12.967.719/0001-85. Objeto: Incluir/atualizar/alterar Cláusula/itens/anexos; Reajuste; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.315,76. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de assinatura: 22/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PABLO VALÉRIO POLÔNIA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF- 2023/278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região , através do Sistema de Registro de Preços. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 01/04/2024) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/091. Objeto: Contratação de serviço de implantação de infraestrutura de rede de dados sem fio com acesso à rede mundial de computadores - Internet - por meio do protocolo TCP/IP em regime temporário, dedicado e exclusivo; incluindo a instalação, sustentação dos recursos necessários para prestação do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Telefônica Brasil S/A.; Objeto: Prestação de serviços especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior, através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 12 terminais habilitados com franquia de 100 GB de dados; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000218; Valor GLOBAL do Contrato: 29.694,72 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 25/03/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00222; Contrato nº TRF2-CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 2 5 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 0001/2024 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG. OBJETO: cessão temporária, ao Cessionário, da empregada do Cedente Crea/MG, Arianne Caldeira do Carmo, admitida no cargo de Profissional de Nível Superior - Tecnologia da Informação, com o fim de exercer, junto ao Cessionário, atividades inerentes à Função Comissionada de Diretora do Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em SI. BASE LEGAL: Processo SEI 0014799-95.2023.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 26/03/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pelo Sr. Presidente do CREA, Sr. Marcos Venícius Gervásio, pelo CEDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: LIMP_AR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 02/10/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000120 à conta da dotação orçamentária 339039-17 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0006031-34.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Márcio de Andrade Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: N.S.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para 31/05/2024. 2)Dotação Orçamentária: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da Dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168361. Foram emitidas as notas de empenho nº 2022NE942 0159333 e 2023NE3490268081. Base Legal: Processo SEI 0006216-55.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 26/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 27/03/2024, pelo Sr. Fábio José Lima, pela Contratada, ambos por meio digital. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 81796720234068000. Objeto: Formação de registro de preços visando à Contratação, eventual e futura, de empresa especializada para prestação de serviços de carga, recarga e manutenção de extintores e mangueiras dos edifícios que abrigam a Justiça Federal em Belo Horizonte/TRF6.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0000412-57.2024. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, fornecimento de bens de consumo e mobiliário adequados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029- 5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Ed i t a l . . LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0000150-24.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.312.369/0001-90 - ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Disponibilização de 60 (sessenta) colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao fechamento do cadastro eleitoral, exclusivamente, no período de 1º de abril de 2024 a 8 de maio de 2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/04/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa CLEIA MARTINS DA SILVA, CNPJ nº 50.664.843/0001-60, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0018657-96.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no tópico 8.1, alínea "e" do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica n.° 020/2023, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Conforme prevê o art. 166 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso, via postal ou via e-mail do protocolo do TRE-BA ([email protected]), no prazo de (15) quinze dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada. Salvador, 1º de abril de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do TRE-BA EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA. - EPP, CNPJ nº 28.419.352/0001-03, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0022898-16.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no item 18.1, alínea "a", do Edital do Pregão 024/2023 e no art. 28, II, da Portaria n.° 112/2023/TRE/BA, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. Conforme prevê o art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada. Salvador, 1º de abril de 2023. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do TRE-BA