DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador), Luiz Antônio de Souza Monteiro (pela donatária). 50009/2024 - e-PAD 11.849/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 113/2020. RESUMO DO OBJETO: Alteração do CNPJ e endereço da contratada e redução do valor da alíquota do ICMS. CONTRAT A N T E : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Multimídia S/A. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA INICIAL: R$ 33.188,64. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO SEGUNDO: R$ 34.692,00. FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 4633/2020. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Nº DA AQ U I S I Ç ÃO : PE 22/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 17/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, até 20/04/2025 e redução de valores contratuais, em virtude da aplicação do índice IGP-DI negativo. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Gitel Telecomunicações LTDA. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 49/2020. NOVOS VALORES GLOBAIS ESTIMADOS DO CONTRATO: Para o período de 20/04/2023 a 20/04/2024: R$ 867.261,27. Para o período de 12 meses de prorrogação a partir de 20/04/2024: R$ 842.458,08. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 9481/2020. ASSINAT U R A : 28/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Marcelo Matos Coelho, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 5482024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 06/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa J. M. Da Silva Peireira Eireli; Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2024 e vigência até 18/03/2025; Processo TRT8 nº3326/2019; Assinatura: 25 de março de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Jean Marcos da Silva Pereira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 080016 Processo nº 0002217-34.2024.5.10.8000. Contrato nº 049/2024. Contratado: Carlos Fernando de Siqueira Campos Lindemberg, Corretor. Objeto: prestação de serviços afetos à realização de alienações por iniciativa particular. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 02/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 26/03/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Carlos Fernando de Siqueira Campos Lindemberg, Corretor. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Produtos de Padaria), sob demanda, para o TRT da 10ª Região no âmbito do DF. Empresa Vencedora/Item/Valor: MERCADO AUTENTICO LTDA/1/R$ 422.887,60; Brasília, 01 de abril de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/04/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 16602/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco do Brasil S/A. Objeto: habilitação do BB para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, a contar da data de assinatura, na forma do art. 184 c/c art. 106 da Lei nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 27/03/2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo BB: Marcelo Reali Andreola, Gerente-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1664/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 23/6/2024 a 22/6/2025. Data da assinatura: 27/3/2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRT 12ª Região comunica que o Exmo. Desembargador do Trabalho- Presidente deste Tribunal, aplicou a pena de multa de 15% sobre o valor da nota de empenho 23NE000502, com base nos arts. 155, inciso III, e 156, inciso II e § 3º, da Lei 14.133/2021 e no item 8.2.2.3 do aviso de contratação direta referente ao processo Proad 11551/2023, à empresa EDUARDO GOBI JUNIOR, CNPJ nº 31.982.299/0001-50, estabelecida em local incerto e não sabido. Concedo o prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação para apresentação de defesa por escrito. Florianópolis, 1º de abril de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 16688/2019. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 21/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, especificadamente quanto ao lote 4 (Serviço de tarifação reversa - 0800), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 4216/2024. Objeto: Contratação de solução de telefonia IP virtualizada, baseada em software livre (Asterisk) e componentes complementares, tais como, sistema de provisionamento de terminais IP (Telefones IP), sistema de relatórios de gestão (BI para telefonia).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos estarão, também, disponíveis no portal da transparência do TRT21 e podem ser acessados diretamente pelo link https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de- contratacoes/licitacoes/editais.. MARCIO DE MEDEIROS DANTAS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/04/2024) 80021-00001-2024NE000021 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 2.950/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.604.122/0001-97. Espécie: Termo de Distrato nº 04/2024, ao Contrato nº 46/2018. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, a partir da assinatura deste termo, do Contrato nº 46/2018 referente à prestação de serviços de intermediação e gestão de frota, gerenciamento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com fornecimento de combustíveis automotivos, operacionalizando de forma continuada, por intermédio de rede credenciada e acompanhado por sistema de informação integrado, com vistas ao abastecimento dos veículos e equipamentos pertencentes à frota do CONTRATANTE e os a seu serviço. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 36, do contrato originário. Assinatura: 27.03.2024. Gerson Martins De Oliveira/Contratante; Fernando Tannus Narduchi/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Espécie: Credenciamento n. 01/2024 (20163695), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Spinrad Serviços Médicos Ltda, CNPJ 45.559.436/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 20104418) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0000725-34.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Geraldo Sarmento Gadelha, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Espécie: Credenciamento n. 02/2024 (20206054), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Samel Serviços de Assistência Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 04.419.225/0001- 09. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada nos Anexos I (doc.20139076) e II (doc. 20170597) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0000366-84.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Luis Alberto Saldanha Nicolau, pela credenciada.