DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200150 150 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 uma empresa especializada em locação de diversos equipamentos para atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. VALOR GLOBAL: R$ 9.800.40 (nove mil reais oitocentos e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 3015 SEMINÁRIOS E REUNIÕES VOLTADOS À GESTÃO DO SISTEMA CFC/CRCS. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato CRCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/000072, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por seu Presidente José Vieira dos Santos. CONTRAT A DA : SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 40.162.372/0001-39, situada na Rua Mayrink Veiga, n° 11, 804 e 805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado pelo seu representante legal o Senhor PAU LO ROBERTO CAMARGO ARANHA, brasileiro, casado, natural do Estado do Rio de Janeiro, empresário. VALOR GLOBAL: R$ 35.428,08 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte oito e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: 5002 - Tecnologia da Informação. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador TACILNEY MAG A L H Ã ES DA CUNHA, registrado neste CRCAM sob nº AM-010922/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 03 (três) meses, com início a contar da publicação do presente edital, conforme decisão proferida no Processo nº 2018/000078, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-Lei nº 9.295/46, por meio da Deliberação nº 0349/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19 de setembro de 2023, ata nº 458. Manaus, 12 de março de 2024. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA , Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 014127/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 23/02/2024 até 23/08/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0542/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023. Belo Horizonte-MG, 25 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contrato 056/2021. Processo Compras nº 057/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de datacenter e gerenciamento do sistema de informação. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA.: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contrato 021/2023. Processo Compras nº 083/2022. OBJETO: Assistência Odontológica. CONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓ G I C A LTDA - INPAO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 1º de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas. Sessão de Disputa dia 16/04/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, serviços de desentupimento de rede de esgoto e serviços de higienização de caixas d'água, da Sede do CRCSP. Sessão de Disputa dia 17/04/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 15 de Março de 2024: ADINOBRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - J. 6251, MOISES CANDIDO DA SILVEIRA - 42076; convocação do julgamento no dia 17 de Março de 2024: COTA 100 ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 5519; HELIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO - CRECI 54600; SUELI DA COSTA VAZ - CRECI 81929; convocação do julgamento no dia 16 de Março de 2024: ALEXANDRE SOARES DA CUNHA - 58320, HELDER FLITES DE SOUZA - 48617, ROBERTO AMARAL DIAS - 35146; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: BROTHER RJ IMOBILIARIA LTDA - J. 8517, DANGELO DE SOUZA SILVA - 59423, QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 7575, WILSON PESSANHA RANGEL JUNIOR - 78648, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação. Rio de Janeiro-RJ, 27 de março de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2024.14.30039540 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de expediente consumo para o almoxarifado do CRECI/MS Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 12 de abril de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ELI RODRIGUES Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO P R EG ÃO Pregão transporte terrestre. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Retifica o pregão para contratação de transporte terrestre, apenas quanto ao valor do pregão no valor de R$ 50.000,00 cinquenta mil reais). Cuiabá, 1º de abril de 2024. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato n. 01/2022. Processo Administrativo n. 221/2021. Adesão a RP n. 23/2020 - COFEN. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Implanta Informática Ltda, inscrita no CNPJ n. 37.994.043/0001-40 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste. Vigência de 04/04/2024 à 04/04/2025. Valor R$ 95.649,64. Data de assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato n. 02/2023. Processo Administrativo n. 180/2022. Dispensa n. 018/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Micks Telecom Ltda, inscrita no CNPJ n. 00.057.274/0001-17 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 28/03/2024 à 28/03/2025. Valor R$ 840,00. Data de assinatura: 27/03/2024. AVISOS DE PENALIDADES O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a aplicação de penalidade, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, a sanção de SUSPENSÃO de licitar e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, aplicada no âmbito desta autarquia sancionadora, preconizada no inciso III, do Art.87, da Lei n.8.666/93, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/04/2024, aplicados à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº23.868.882/0001-07, em decorrência deixar de entregar os documentos exigidos em certame. Processo Sancionador nº248/2021. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a aplicação de penalidade, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, a sanção de SUSPENSÃO de licitar e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, aplicada no âmbito desta autarquia sancionadora, preconizada no inciso III, do Art.87, da Lei n.8.666/93, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/04/2024, aplicados à empresa ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº30.716.431/0001-10, em decorrência deixar de entregar os documentos exigidos em certame. Processo Sancionador nº249/2021. Salvador-BA, 1º de abril de 2024. DAVI IONEI SOARES APÓSTOLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), full duplex, síncrono para acesso à Internet na SEDE do Crea-CE. Será contratado o LINK REDUNDANTE, de serviço de acesso à internet de características idênticas, compreende a contratação de serviços de acesso à internet baseado, obrigatoriamente, em infraestrutura de fibra óptica, vedada a utilização de qualquer outra tecnologia de acesso. Proc. nº 1232/2024; Elemento de Despesa "Serviços de Internet". Assinado em 22/03/2024; Valor total de R$ 16.800,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Stucchi Alegro e Fabio Abreu Carvalho - Representantes Legais.