DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. KOLLEMAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - 08.116.265.0001/61 - 2023/7-016077-5. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de março de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: GABRIEL BENADUCE MARUN - CPF 76632911072 - 2021/7-028363-5. MERCOSUL STANDS LTDA - CNPJ 18806601000151 - 2022/7-013677-3. FERNANDA APARECIDA VAGNER, CNPJ 29933759000109 - 2021/7-010809-7. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de março de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISOS DE CANCELAMENTOS O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003154/2023, emitida para o Eng. Civil Lionel Pereira Terci, carteira SP- 5069743830/D, através do protocolo 186485/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000218/2023, emitida para o Eng. Civil Lionel Pereira Terci, carteira SP- 5069743830/D, através do protocolo 5815/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002151, emitida para o engenheiro civil Daniel Al-Chueyr Martins Pereira - carteira PR-75078/D, através do protocolo 352766/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004593, emitida para o Eng. Tacilo Pericles Araujo Sobrinho carteira PR-197936/D, através do protocolo nº 271537/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 2356/2019 e CAT nº. 2076/2020, emitida para o Eng. Civil RODOLFO SAUL DANDOLINI - registro PR-89755/D, através do protocolo 47549/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003146/2023, emitida para o Eng. Civil Paulo Francisco Tripoloni, carteira SP- 59683/D, através do protocolo 186446/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003253/2023, emitida para o Eng. Civil João Sanchez Junqueira Junior, carteira PR- 55260/D, através do protocolo 186581/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 28 de março de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 008/2024 - INEX-CCC-002/2024 - WH ESPINHEIRO COWORKING E SERVIÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, localizado à Rua do Espinheiro, nº 280, loja 0007, Espinheiro, Recife/PE para atender as demandas do Crea-PE. VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 31/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.588,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e Lei nº 8.245/91. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 005/2024 - DISP-CCC-003/2024 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), para prover conectividade ao backbone, através da instalação, configuração e disponibilização de enlace corporativo dedicado secundário, em banda larga, com solução TCP-IP, para atender as demandas do Crea-PE. VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 21/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA-RN, nos termos descritos no Termo de Referência item 1(condições gerais de contratação). Agendado para a data de 16/04/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 02/04/2024. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 1º de abril de 2024. MARCELO FERNANDES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA. Espécie: 8º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e eventual corretiva visando a conservação e assistência técnica dos elevadores instalados na sede do Crea-RS. Contrato PS005/2019. Modalidade: PE02/2019. Processo: 2018.000012332-7. Vigência: prorrogação excepcional 03 (três) meses, de 30/03/2024 à 30/06/2024. Valor: R$1.008,41 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Ricardo Barreto Rocca pela Advance Elevadores Ltda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratada: GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA ÁR EA SEGURA DO PROFISSIONAL - RETROFIT DA ÁREA DO PROFISSIONAL DO CREA-RS HOJE DESENVOLVIDA EM GENEXUS VERSÃO 8. REALIZAR O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE NOVA SOLUÇÃO NA VERSÃO 17 DO GENEXUS EM SOLUÇÃO SEPARADA (APLICAÇÃO ÚNICA) - deste Apostilamento: Altera-se a redação da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA do CONTRATO PS024/2023, onde se lê (...) 06 (seis) meses (...), leia-se (...) 24 (vinte e quatro) meses (...). Modalidade: Pregão Eletrônico - PE16/2023. Contrato: PS024/2023. Processo: 2023.000001613-0. Data da assinatura: 02/04/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 03/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: L. C. Guimarães. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.005 - Vestiários, Uniformes, Calçados, Tecidos e Aviamentos. Valor total da compra: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 26 de março de 2024. Marcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 013/2024 Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 001/2024 Contratado: Gente Seguradora S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: seguro veicular total para os veículos da frota do CRF-ES, incluído como cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência de 24 horas e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos Valor: R$ 9.226,50 (nove mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) anuais Vigência: de 14/03/2024 a 14/03/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 002/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 168/2023 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Contratado: MA Assessoria em Segurança do Trabalho Ltda CNPJ: 44.936.277/0001-04 Objeto: serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA/PGR), do Relatório de Análise Ergonômica do Trabalho, do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES), e, ainda cumprir com a obrigatoriedade de informar via E-social os eventos S-2210, S-2220 e S- 2240, bem como a realização dos exames admissionais, periódicos e demissionais,, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90002-2024. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a contratada dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. Vigência: de 13/03/2024 a 13/03/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.12 - Serviço de Medicina do Trabalho. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 042/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação - Após licitação fracassada (nº12/2023) e Licitação Deserta (nº15/2023) Contratado: Orvel Automotor Fit Ltda CNPJ: 12.655.933/0010-97 Objeto: Aquisição de 08 (oito) veículos zero quilômetro, com alienação simultânea de 09 (nove) veículos da frota atual deste CRF_ES, conforme quantidades, especificações e demais condições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Deserto) Valor da Aquisição: R$ 744.880,00 (setecentos e quarenta e quatro reais) Valor da Alienação: R$ 394,000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) Valor da Alienação: R$ 350.880,00 (trezentos e cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais) Vigência: de 24/01/2024 a 24/01/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Veículos EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 001/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 003/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Lt d a CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo (Postos de Trabalho), para atender as demandas da Entidade, em atividades específicas de Auxiliar de Escritório Valor: R$ 3.951,00 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais), por posto de trabalho, pago mensalmente Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal