DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 48/2021 - Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 05/2022- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Laboratório Biológico de Análises Ambientais Ltda, CNPJ nº 28.170.210/0001-47, Objeto: Contratação de empresa especializada em verificação da qualidade do ar ambiente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Data da assinatura: 30/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES: Processo n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de locação de impressora. Favorecido: G.A.P Gestão, Avaliação e perícia Patrimonial Ltda, CNPJ 34.153.238/0001-79. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. Valor Global: R$ 29.303,64. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do primeiro colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo; convoca o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo identificado(s) para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Victor Eduardo Costa Prado Auxiliar Administrativo AC . Moisés Gomes Rocha Auxiliar Administrativo PCD O(s) convocado(s) deverá(ão) comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 2 de maio de 2024, munido(s) dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 UASG 926618 Processo:006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de divulgação para atender as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:02. Edital:a partir de 02/04/2024 das 09:00 às 12h00 e das 14h00 às 16:00. Endereço:R. Samuel Porto, 351-cj.101, Saúde,São Paulo/SP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras. São Paulo, 1º de abril de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região divulga o resultado da Eleição da Diretoria - período 01/04/2024 a 01/04/2025, realizada durante a XX Sessão Plenária Extraordinária do dia 23 de março de 2024, tendo sido empossados em 01/04/2024 como Presidente: Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior, como Vice- Presidente: Denise Terçariol, como Diretora Secretária: Ana Cláudia Miguel Ferigotti e como Diretora Tesoureira: Marcia Celine Rocha de Luca. Curitiba, 1º de abril de 2024 MARIA ANA DE BRITO VALIM Secretário Ad Hoc CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de pastas de lona e de canetas para eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 02/04/2024 ao dia 17/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 17/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos para médicos autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, devendo constar no produto a Logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 27/03/2024 ao dia 11/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 11/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN - DANYELLE ADNALOY DE ARAUJO SIMPLI C I O. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos dos artigos 41, inciso V e 88 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o Sr. Renê Wellington Pereira Fernandes - RG 27.688.732-3, considerando que o mesmo encontra-se em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 13/04/2024 (sábado), às 09h, para o Julgamento do Processo Ético-Profissional n.º 15.137-050/2020, facultado o disposto no artigo 89 e seus parágrafos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução n°2.306/22). São Paulo, 1º de abril de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB, através da Diretoria do CRMV-PB, no uso das suas atribuições, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Administradoras de Planos de Saúde para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, com tabela de preços diferenciada em estrita observância conforme as condições estabelecidas no Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas do Art. 184 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei n º 13.019/14 no que couber, para os médicos veterinários e zootecnistas devidamente registrados e regulares no CRMV-PB, bem como, para colaboradores deste Conselho, estendendo-se aos seus respectivos dependentes legais, para a empresa G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.692.996/0001-83, e a empresa EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.747.987/0001-75. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do Conselho TARSYS NOAN SILVA VERISSIMO Vice-Presidente LEOPOLDO MAYER DE FREITAS NETO Secretário-Geral do CRMV-PB WILSON WOLFLAN SILVA Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2023) PROC. 0360031.00000020/2022-31- CRMV-PI CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL), inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 6 do referido Contrato e PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (Dois mil trezentos e dez reais). FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074-Serviços Gráficos e Editoriais - PJ; Centro de Custo: 1.01.02.004 - Serviços de Terceiros e Encargos. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Odimilsom Alves Pereira - Representante Legal.