DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral. VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.006 - Auditoria Externa - Tecnologia da Informação - PJ. Centro de Custo: 1.01,08.001- Processo Eleitoral. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. ASSI N AT U R A S : Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Marcelo Alves Ferreira - Sócia Diretora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo: Contrato nº 05/2022. Processo Administrativo nº 0270016.00000023/2024-49. Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste da prestação de serviços de abastecimento da frota de veículos do CRMV-TO. Fundamento: art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 47.497,96. Data da assinatura: 13/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 12/2023. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.894.014/0001-03. Valor Global: R$ 55.956,12. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 06 meses. Fundamento Legal no art. 105 e 106 da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação nº 0007/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 13/2023. Contratada: FG CONS T R U C AO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.622.133/0001-00. Valor Global: R$ 1.995,00. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, condições de pagamento e dos recursos) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 0011/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2021. Contratada: BOX INFO R M ÁT I C A LTDA ME, CNPJ: 08.369.286/0001-99. Valor Global: R$ 17.172,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 48 (quarenta e oito) dias. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 30/2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência de concliação e instrução O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a CD Tacyandra Victória Gomes Pereira, CRO-PE 15279, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 11 de abril de 2024, às 10:30h para Audiência de Conciliação e Instrução, referente Processo Ético CRO-PE nº 0016/2024, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 26 de março de 2024 JOSÉ GOMES DE MOUTA JÚNIOR, CD Presidente da Câmara II AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 35/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da Clínica Odontológica Dentista e CIA LTDA-ME - EPAO 607, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 26 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 420/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de sistema de segurança e manutenção corretiva e preventiva do sistema, nas unidades do CROSP. Contratada: DEFENDER SEGURANÇA ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO/EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Autodeclarados Negros - Classificado - Antonio Marcos de Souza Prates - inscrição 11042 - classificação 02. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC: 1. Gabriela Ferreira Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência. Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Cleiton Geraldo Da Silva - Classificado em 13º lugar - Cota PPP; 2. Lucas Raphael Oliveira Soares - Classificado em 41º lugar - Ampla Concorrência; 3. Antonia Juliana Batista Da Silva - Classificada em 5º lugar - Cota PCD; 4. Beatriz Alonso - Classificado em 42º lugar - Ampla Concorrência; 5. Patricia Rodrigues De Sousa - Classificado em 43º lugar - Ampla Concorrência; Art. 2º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023: Para cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico Em Secretariado: 1. Evelyn De Carvalho Gonzaga - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência. Art. 3º Informar a desistência dos candidatos: Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC: 1. Tania Cristina Doria - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência. Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Debora Aquelarde De Assis - Classificado em 11º lugar - Cota PPP; 2. Douglas Da Silva Melo - Classificado em 36º lugar - Ampla Concorrência; 3. Mariana Bozzo Barbieri Cunha - Classificado em 4º lugar - Cota PCD; 4. Jonathan Goulart Ferreira - Classificado em 37º lugar - Ampla Concorrência; 5. Fabio Araujo de Melo - Classificado em 38º lugar - Ampla Concorrência; Para o cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico Em Secretariado: 1. Rosangela Mendez - Classificado em 1º - Ampla Concorrência. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Secretária CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO 90.005 - CRQ-IV/SP 02/24 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90005 - CRQ-IV/SP 02/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos mensal e sob demanda para transporte de empregados e diretoria do CRQ-IV/SP, em deslocamentos realizados nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de São Paulo, por um período de 36 meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 16/04/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 27 de março de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo: 006/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, na rede física e elétrica do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 23.947.327/0001-70 - JANAINA FO N S EC A MARQUES. Valor: R$ 739,93 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025. Processo: 007/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de higiene, limpeza e conservação da sede do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 3.635,31 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025. Processo: 008/2024. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos equipamentos de informática pertencentes ao CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 22.230.662/0001-90 - WENDELL MENDES CONSULTORIA E TECNOLOGIA. Valor: R$ 1.850,00 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 001/2024. Dispensa de Licitação: 025.2020 Lei 8666/93. Objeto: Aluguel da Delegacia Regional do CORE/SC em Joinville. Contratada: Ajesa Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 05.081.048/0001-95. Prazo de vigência: 16.12.2023 a 16.12.2024. Valor mensal: R$ 1.630,00 (Hum mil, seiscentos e trinta Reais). Processo 002/2024. Dispensa de Licitação: 016.2023 Lei 8666/93. Objeto: Aluguel da Delegacia Regional do CORE/SC em Itajaí. Contratada: Cabral & Cabral Negócios Imobiliários Ltda ME, CNPJ 16.905.087/0001-86. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 1.826,70 (Hum mil, oitocentos e vinte e seis Reais e setenta centavos). Processo 003/2024. Dispensa de Licitação: 001.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa Anjo da Guarda Serviços Empresariais e Administrativos Ltda, CNPJ 51.911.087/0001-90 para leitura de intimações. Prazo de vigência: 04.01.2024 a 04.01.2025. Valor anual: R$ 756,00 (Setecentos e cinquenta e seis Reais). Processo 007/2024. Dispensa de Licitação: 017.2023 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel de Fabrício Natal Dell Agnolo para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Blumenau. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 1.530,00 (Hum mil e quinhentos e trinta Reais).