DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200154 154 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo 008/2024. Dispensa de Licitação: 005.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa INFOSENSE - Informações Cadastrais e Anti-Fraude Eireli CNPJ 22.064.694/0001-63 para sistema de fornecimento de dados - Procob. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 157,40 (Cento e cinquenta e sete Reais e quarenta centavos). Processo 009.2024 Dispensa de licitação: 026.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel de Marco Antonio Mencia, para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Joaçaba. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.01.2024. Valor mensal de R$ 1.461,00 (Hum mil e quatrocentos e sessenta e um Reais). Processo 011/2024. Dispensa de Licitação: 007.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa Senior Sistemas S/A 80.680.093/0001-81 para aquisição sistemas contábeis para o CORE/SC. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 325,54 (Trezentos e vinte e cinco Reais e cinquenta centavos). Processo 012.2024. Dispensa de Licitação: 008.2024 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel do Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó CNPJ 82.941.097/0001-00 para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Chapecó. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.01.2024. Valor mensal: R$ 2.000,00 (Dois mil Reais). Processo 013.2024. Dispensa de Licitação: 011.2021 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel do Sindicato dos Representantes Comerciais da Região Sul do Estado de SC CNPJ 02.651.864/0001-07 para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Criciúma. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 986,00 (Novecentos e oitenta e seis Reais). Processo 016.2024. Dispensa de Licitação: 001.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do plano de saúde da Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico CNPJ: 77.858.611/0001-08 para os funcionários do CORE/SC. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal estimado: R$ 24.344,10 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro Reais e dez centavos). Processo 017.2024. Dispensa de Licitação: 023.2020 Lei 8666/93. Objeto: contratação do imóvel de Vera Lúcia Sens para locação da Delegacia Regional do CORE/SC em Lages. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor mensal: R$ 953,00 (Novecentos e cinquenta e três Reais). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo: 07/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de Material de Expediente para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 1º de abril de 2024. BRUNO LIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo: 09/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de gêneros alimentícios para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 1º de abril de 2024. BRUNO LIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo: 08/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de moveis e cadeiras para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 1º de abril de 2024. BRUNO LIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023/PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Victor Augusto Oliveira Carvalho Loura - 3º, e para o cargo de Fiscal Kennedy Wesley Alves De Sousa - 3º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga. JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Anuidades 2018 a 2022 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.905/73, vem NOTIFICAR os profissionais com inscrição abaixo relacionada, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, compareçam à sede, subseções ou escritórios do Coren/PI, a fim de quitar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de Ação de Execução Fiscal e/ou Protesto de Título. A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades nos períodos correspondentes entre 2018 a 2022 ou outros débitos antes reconhecidos. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Técnicos de Enfermagem: 195653-TE; 1011616-TE; 63952-TE; 108815-TE; 260148-TE; 189699-TE; 273293-TE; 999534-TE; 528824-TE; 1106484-TE; 825043-TE; 333892-TE; 102205-TE; 129446-TE; 99986-TE; 17827-TE; 992156- TE; 74159-TE; 999540-TE; 924208-TE; 100197-TE; 855099-TE; 445522-TE; 387953-TE; 83233-TE; 868851-TE; 125759-TE; 234493-TE; 1041923-TE; 62421-TE; 996144-TE; 1110372-TE; 149258-TE; 513053-TE; 946067-TE; 816180-TE; 763141-TE; 298016-TE; 591064-TE; 322150-TE; 1114187-TE; 60842-ENF; 599878-TE; 41640-AE; 849071-TE; 164807-TE; 810430-TE Auxiliares de Enfermagem: 389808-AE; 573086-AE; 407763-AE; 132983-AE; 355129-AE; 125548-AE; 230675-AE; 209354-AE; 17791-AE; 518325-AE; 604388-AE; 547702-AE; 246761-AE; 6326-AE; 144039-AE; 566908-AE; 292071-AE; 104146-AE; 95767-AE; 90403-AE; 177082-AE; 576527-AE; 254225-AE; 19976-AE; 177079- AE; 24141-AE; 9440-AE; 52379-AE; 414312-AE; 141929-AE; 1206-AE; 376252-AE; 133041- AE; 556185-AE; 133042-AE; 525245-AE; 183719-AE; 8873-AE; 266401-AE; 20815-AE; 637479-AE; 580808-AE; 177131-AE; 226073-AE; 190071-AE; 22664-AE; 529934-AE; 145412-AE; 266385-AE; 130454-AE; 385802-AE Enfermeiros: 297031-ENF; 449971-ENF; 34807-ENF; 274042-ENF; 37145-ENF; 18316-ENF; 14172-ENF; 462664-ENF; 4149-ENF; 7966-ENF; 21398-ENF. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho DEUSA HELENA DE ALBUQUERQUE MACHADO Secretária