DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200163 163 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10h (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes poderão participar presencialmente, para apreciarem e deliberarem sobre os seguintes itens da ORDEM DO DIA: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do Exercício de 2023; II - Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2024; III - Definição do calendário de atividades do Exercício de 2024; IV - Outros assuntos não deliberativos. Manaus (AM), 28 de março de 2024 JOSÉ MERCHED CHAAR Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PATO BRANCO A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 03/2024 - (1038.412), que tem como objeto aquisição de Torno de Controle Numérico Computadorizado para a UTFPR campus Pato Branco. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Lote 01: R$ 283.000,00 - Remaq Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ: 11.203.399/0001-24. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 012/2019. Projeto: "Incubadora tecnológica de santa maria - itsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PON UNI CATÓLICA DO RGS - PUCRS (88.630.413/0002-81). VALOR: R$ 988,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta L S da Silveira (Com. Licitações). FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 866 (oitocentos e sessenta e seis) diplomas no período de 11/01/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 25867 a 26732. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 22 de março de 2024. JOSÉ ANTONIO MENDES. Reitor FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 67 [sessenta e sete] diplomas no período de 18/03/2024 a 22/03/2024, LIVRO DIPLO M A DIGITAL PROCESSOS -48154, 48151, 48153, 48152, 48155, 49663, 48157, 48161, 48158, 48160, 53872, 48742,48743, 48744, 50585, 49667, 48747, 50015, 49668, 49669, 51161, 49671, 49668, 49672,49673, 49674, 49677, 50015, 49676, 49678, 49679, 49680, 50016, 50017, 50586, 51975,50589, 50590, 50588, 50597, 52637, 50018, 50596, 50595, 50600, 50598, 50895, 50882,50019, 50883, 50019, 50883, 50884, 50885, 50896, 52638, 50886, 50897, 50887, 50888,50889, 50890, 50891, 50892, 50898, 50893, 50894. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funjob.edu.br Barbacena - MG, 27 de março de 2024 MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 160 (cento e sessenta) diplomas no período de 15/02/2024 a 05/03/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 114, nº 115, nº 116, nº 117, nº 118, nº 119, nº 120, nº 121, nº 122, nº 123, nº 124, nº 125, nº 126, nº 200/ Livro 2 nº 201, nº 202, nº 203, nº 204, nº 205, nº 206, nº 207, nº 208, nº 209, nº 210, nº 211, nº 212, nº 213, nº 214, nº 215, nº 220, nº 221, nº 222, nº 223, nº 224, nº 225, nº 226, nº 227, nº 335, nº 336, nº 337, nº 338, nº 339, nº 340, nº 341, nº 342, nº 343/ Livro 3 nº 181, nº 182, nº 183, nº 184, nº 185, nº 186, nº 187, nº 188, nº 189, nº 190, nº 191, nº 192, nº 193, nº 194, nº 195, nº 196, nº 197, nº 198, nº 199, nº 200, nº 201, nº 202, nº 203, nº 204, nº 205, nº 206, nº 418, nº 419, nº 420, nº 421, nº 422, nº 423, nº 424, nº 425, nº 433, nº 434, nº 435, nº 436, nº 437, nº 438, nº 439, nº 440, nº 441, nº 442, nº 443, nº 444, nº 445, nº 446, nº 447, nº 448, nº 449, nº 450, nº 451/ Livro 4 nº 550, nº 551/ Livro 7 nº 1345, nº 1346, nº 1347, nº 1348, nº 1349, nº 1350, nº 1351, nº 1352/ Livro 8 nº 2096, nº 2097, nº 2098, nº 2099, nº 2100, nº 2101, nº 2102, nº 2103, nº 2104, nº 2105, nº 2106, nº 2107, nº 2108, nº 2109, nº 2110, nº 2111, nº 2112, nº 2113, nº 2114, nº 2115, nº 2116, nº 2117, nº 2118/ Livro 15 nº 1085, nº 1086, nº 1087, nº 1088, nº 1089/ Livro 17 nº 1932, nº 1933, nº 1934, nº 1935, nº 1936, nº 1937, nº 1938, nº 1939, nº 1940, nº 1941, nº 1942, nº 1943, nº 1944, nº 1945, nº 1946, nº 1947. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 5 de março de 2024. ELISEU MARTINS Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES EDITAL N° 622/2024 Objeto: Aquisição de Pote Pet com Tampa - Cristal, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 15/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 15/04/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. EDITAL N° 2.717/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO de Empresas Especializadas em Serviços de Pintura Predial com Fornecimento de Materiais, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 15/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 15/04/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 005441 a 005447. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000329 a 000336. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 7 de março de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2024 A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, por meio de seu pregoeiro, informa que a supracitada cotação encontra-se suspensa para retificação do Edital. Demais informações: na CPL das 08h00 às 16h00 de segunda a sexta-feira, tel. (84) 4009-7402, e- mail: [email protected] Natal/RN, 1º de abril de 2024 ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO MULTIVIX NOVA VENÉCIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA [03.963.577/0001-97] AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24[vinte e quatro] diplomas no período de 03/05/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 016- registro n 7798]; [livro 017 - registro n 8426]; [livro 018 - registro n 8829]; [livro 019- registro n 9154]; [livro 019- registro n 9158]; [livro 019- registro n 9182]; [livro 019- registro n 9325]; [livro 019- registro n 9503 a n 9504]; [livro 020 - registro n 9917]; [livro 020- registro n 9954]; [livro 020- registro n 9964]; [livro 022- registro n 10822]; [livro 022- registro n 10900]; [livro 023- registro n 10820]; [livro 023- registro n 11109 a n 11110]; [livro 024- registro n 11785 a n 11786]; [livro 024 - registro n 11790]; [livro 024- registro n 11796]; [livro 026- registro n 12934 a n 12935]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma Nova Venécia - ES, 26 de Março de 2024. LUCIANO DELABELA P/ Direção-Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preços nº 006/2023. Após análise das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, segue o resultado: Talento Consultoria Empresarial S/S Ltda (CNPJ: 05.670.255/0001-85) - NPT = 235 pontos; e Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda (CNPJ: 06.949.023/0001-23) - NPT = 210 pontos. Abre-se