DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Contrato 062/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 01: Regional Metropolitana.//R$ 4.020.952,82//360 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Contrato 063/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 02: Regionais Sul e Centro- Oeste.//R$ 4.139.067,67//360 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Contrato 064/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de domicílios localizados na área de concessão da DESO, lote 03: Regionais Sertão e Norte.//R$ 3.597.749,63//360 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Contrato 065/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS// Objeto: Aquisição de célula capacitiva para Gerência de Manutenção Eletromecânica - ARP 007/2023 Lotes 1 e 3.//R$ 158.163,35//180 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 Processo 2023/30550/009048. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 Processo 2023/30550/009050. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos e insumos (pão de forma, presunto, queijo, suco, entre outros) que compõem o lanche do Doador Voluntário de Sangue das unidades da Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas-TO, 27 de março de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. Data da Abertura: 23 de abril de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 02/04/2024 a 22/04/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolâ[email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-Ac, 1º de abril de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/04/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE: EVANGELICA - ACURIÁ, COMUNIDADE BELFORT, COMUNIDADE FAZENDA NATAL, COMUNIDADE CASTELO E COMUNIDADE PAU-BRASIL NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 19/04/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 23/04/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA NA ALDEIA FELIZARDO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RIO BAJÉ, ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/04/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MISTA JOÃO PRAXEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, RIO TEJO, ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 1º de abril de 2024. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua da Castanheira, Rua das Graminha e Rua Ipê Branco, na Vila do Incra), referente ao Convênio (SICONV) N° 923278/2021 - Ministério das Cidades. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 02/04 à 16/04 de 2024. DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Concha Acústica na Vila do Incra no Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio (SICONV) N° 929574/2022 - Ministério da Defesa. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 02/04 à 17/04 de 2024. DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Modificação de Campo de Futebol no Município de Porto Acre (sede), referente ao Convênio (SICONV) N° 918178/2021 -Ministério do Esporte. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 02/04 à 18/04 de 2024. DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo: 01020005/2024. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais, Para Atender As Necessidades Do Município De Boca Da Mata-Al, Conforme Convênio Gigov - Contrato De Repasse Ogu Nº924261/2021 - Operação 1079602-74 - SINCONV 041596/2021. Data: 17 de ABRIL de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 1º de abril de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação