DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 1º de abril de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.005/2024 Processo nº: 03120004/2024 - Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resma para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 17 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Produtos de Higiene pessoal, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de 2024 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para Serviços de Locação de estruturas para eventos, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. VALOR: R$ 754.285,69 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Roberval José dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2023; CONCORRÊNCIA N° 008/2023. Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente a construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano - AL, em favor da empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, melhor classificada e vencedora do certame com o valor de R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital. Girau do Ponciano/AL, 28 de março de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2023; CONCORRÊNCIA N° 008/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame com o valor de R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), referente ao objeto da Concorrência nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente a construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano - AL. Girau do Ponciano/AL, 28 de março de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 05/2024. Processo nº: 12500.125058/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Construção e Ferramentas. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 1º de abril de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 12 de abril de 2024, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 01.2024, de 02 de janeiro de 2024, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 103.0002/2024 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 15 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0222.0003/2024 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a frota própria do Município de Olho D'Água do Casado, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 16 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 1º de abril de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO Nº: 02160010/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da sessão pública: 12/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 - SRP PROCESSO Nº: 03150019/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da sessão pública: 15/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO Nº: 03150020/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da sessão pública: 15/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 1º de abril de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro