DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200176 176 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - CL/PMPG O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande informa aos interessados sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, INCLUINDO MONTÁGEM E DESMOTÁGEM, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED, PARA O EVENTO DENOMINADO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR - 3ª EDIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 02/04/2024, Fim do acolhimento de proposta: 04/04/2024, o edital poderá ser obtido pelo link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, na aba licitações e contratos, e pelo e mail: [email protected], ou mediante entrega de 1 (um) pen drive no setor da Central de Licitações do Município de Porto Grande, localizada na RD Perimetral Norte, S/N, centro, na cidade de Porto Grande. Endereço para envio de Propostas: [email protected] Porto Grande-AP, 1º de abril de 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG LOTE 3 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA UBS JOSÉ LUIZ GOMES BARRETO - CNES2021641. Adjudicatária: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, no valor global de R$ 208.593,19 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Porto Grande/AP, 1º de abril de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. A Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Fonte Boa - AM, à Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.101/0001-25, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, uso de suas prerrogativas legais, e, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, informa que está realizando Chamada Pública para Merenda Regionalizada, a partir do dia 01/04/2024, nos horários 08:00 horas a 12:00 horas e das 14:00 horas até 17:00 horas, até o dia 10/04/2024, no Conselho Municipal de Alimentação Escolar e no Setor de Licitação, estará recebendo as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Edital e seus anexos estão a Disposição na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Fonte Boa e na Secretaria Municipal de Educação, onde os interessados podem retirar o Edital sem qualquer custo adicional, estando a disposição de todos que se interessarem em participar da referida Chamada Publica 001/2024. Fonte Boa, 1º de Abril de 2024. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/24, celebrado em 01/04/24. Das Partes, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA Empresa MASTERMIND CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.881.650/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto ao Gabinete do Prefeito. VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO - 03.061.0327.2075.0000 MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - Data de Assinatura: Itamarati-AM, 01 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/24, celebrado em 01/04/24. Das Partes, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA 54.312.410 MAGDA DA COSTA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 54.312.410/0001-05. OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a gestão de contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. VALOR GLOBAL: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0049.2003.0000 Manutenção da Secretaria de Administração - 33.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - FR 10 (RP) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 01 de abril de 2024 - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União no dia 19/03/2024, seção 03, Nº 54, página 155, referente ao Termo de Contrato nº 012_24 - Inexigibilidade de Licitação nº004_24, onde se Lê: VALOR GLOBAL: R$ 20.076,00 (vinte mil e setenta e seis reais). Leia- se: VALOR GLOBAL: R$ 20.760,00 (vinte mil e setecentos e sessenta reais). através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 2.722/2024, referente à Licitação Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - CPL, o qual teve por finalidade Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto é: Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM a empresa M. V. R. QUEIROZ & CIA LTDA inscrita no CNPJ Sob o nº. 33.922.098/0001-93. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 1.125.181,86 (um milhão cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e um real e oitenta e seis centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Maués/AM, 01 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento ao Contrato nº 022/2024 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Acréscimo de 17,53% do objeto. Processo: Carta Convite nº 024/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 35.679,36 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 22 de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar, com entrega de documentos do dia 01 a 26 de abril, de 08h às 14h, na Secretaria Municipal de Educação, com sessão de julgamento e resultado no dia 29 de abril de 2024 às 09h nu Auditório da Prefeitura Municipal de Silves-AM, Av. Senador Alvaro Maia, nº 01, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, que poderão ser analisados ou retirados nas sedes da Secretaria Municipal de Administração e na Prefeitura Municipal de Silves. Outras informações pelo e-mail: [email protected] Silves (AM), 27 de março de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 - Dia 16/04/2024, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA/EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE CARGA TIPO TOCO, VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MICRO ÔNIBUS, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E AMBULÂNCIAS, conforme cescrições Constantes no Termo de Referência anexo ao EditaL PE SRP 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024 - Dia 20/04/2024, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital PE SRP 007/2024. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira, de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 156/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DE Nº 004/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: FOCUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 18.999.690/0001-08; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade 0207 Secretaria Municipal de Obras / Projeto de Atividade 1063 Construção de Portal da Cidade / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1501 Outros Recursos Não Vinculados; Fundamento Legal: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11/03/2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE018/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de móveis para refeitórios. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 11 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 28 de março de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro de BAIANÓPOLIS/BA publica o Pregão Eletrônico - Nº 004/2024. Objeto: Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 17/04/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1042027. Baianópolis/Ba, 1º de abril de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA