DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 26 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 26 de março de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 006/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para os serviços de revitalização da Lagoa das Virgens, complementando o Programa de Urbanização de Itacimirim, localizado na Costa do Município de Camaçari-Ba. Abertura: dia 07 de maio de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 27 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 27 de março de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 019/2023 Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO empresa licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 7º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal / DOE/DOU. Camaçari, 26 de março de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 26 de março de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024. Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 12/04/2024, às 09h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço global. Abertura: 12/04/2024, às 09:30h Registro de preços para Aquisição de Equipamentos, Produtos e Prestação de Serviço para o Convênio 919797/2021 da FUNASA com o Objeto Educação em Saúde Ambiental para População Rural em situação de Vulnerabilidade Socioambiental e de Saúde no Município de Contendas do Sincorá. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com Informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 1º de abril de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de terapeuta ocupacional, para atendimento no CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado, Município de Coribe-BA . O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 1º de abril de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 9/2024 PA 2843/23 - PE 041/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP - venceu 8 itens (6, 27, 90, 111, 113, 116, 118, 120) com o valor total de R$ 58.075,50 / 2 - TMM MURITI BA ALIMENTOS LTDA - venceu 11 itens (5, 1, 14, 16, 17, 25, 51, 54, 66, 103, 106) com o valor total de R$ 87.012,00 / 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - venceu 23 itens (4, 3, 8, 18, 31, 41, 47, 48, 50, 53, 59, 60, 76, 77, 78, 82, 94, 98, 99, 102, 105, 110, 114) com o valor total de R$ 366.953,50 / 4 - MONICA CARNEIRO DOS SANTOS - venceu 25 itens (2, 12, 13, 15, 26, 30, 35, 36, 40, 42, 43, 45, 46, 55, 56, 65, 69, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 87) com o valor total de R$ 449.960,00 / 5 - COMERCIAL BARBOSA - venceu 27 itens (7, 11, 28, 29, 32, 34, 37, 38, 39, 49, 52, 58, 63, 68, 71, 73, 79, 88, 89, 91, 95, 97, 100, 101, 104, 117, 119) com o valor total de R$ 240.023,00 / 6 - REMEGIDIO BARBOSA DE ARAUJO - venceu 25 itens (9, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33,44, 57, 61, 62, 64, 67, 70, 72, 80, 92, 93, 96, 107, 108, 109, 112) com o valor total de R$ 197.467,50. O valor total licitado dos itens foi de: 1.399.491,50; assinatura: 19/03/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia /BA - PA nº 2843/23- PE nº 041/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA, faz saber que realizará o Credenciamento nº 001/2024. Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], disponível também, em sua íntegra, na página oficial/diário oficial do município: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e http://impublicacoes.org/pm_ibiquera/. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 08 de abril de 2024. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situada na Praça São José, nº 32, Centro, CEP 46.840-000. Horário das 08:00 as 12:00 hs e das 14:00 as 17:00 hs. Telefone: (75) 3328-2287. Ibiquera/BA, 1º de abril de 2024 MARIO CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 002/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM., TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO SAÚDE EFETIVA - BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/HOSPITALAR, bem como os demais documentos acessórios, disponíveis na administração pública. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 4.110.928,97(quatro milhões, cento e dez mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 274, Empresarial Iguatemi, bairro Caminho das Arvores, Salvador - BA, encontra-se devidamente credenciada ao órgão gestor através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021, e deste ato, firma Termo de Colaboração de nº 002/2024, destinado a Atenção Especializada e Hospitalar. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde, 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Transferências por meio de Contrato de Gestão - Fonte: 15001002, 16000000. Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2024 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 001/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM, TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DA SAÚDE- BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, bem como os demais documentos acessórios, disponíveis na administração pública. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 4.405.976,02 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais e dois centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 274, Empresarial Iguatemi, bairro Caminho das Arvores, Salvador - BA, encontra-se devidamente credenciada ao órgão gestor através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021, e deste ato, firma Termo de Colaboração de nº 001/2024, destinado a Atenção Primária Em Saúde. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde, 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Transferências por meio de Contrato de Gestão - FONTE: 15001002, 16000000. Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 R E M A R C AÇ ÃO A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 497/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais esportivos para atender as atividades esportivas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha - BA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 18/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 1º de abril de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024 Data: 05/04/24 às 9h. Objeto: serviço de manutenção nos equipamentos de hematologia e bioquímica do laboratório da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 1º de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação