DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 16/04/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.929.698,54 (um milhão novecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Itaguaçu/BA - BA, 1º de abril de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Concorrência nº 011/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA . Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 1.929.698,54 (um milhão novecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 01 de abril de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PA 58/24. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do Ensino Fundamental do município. Sessão pública: às 9h, 15/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 1º de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024, Objeto: Contratação de empresa para a obra de execução e instalação da cobertura metálica do mercado municipal do Distrito de Caraguataí, Jussiape-BA. Abertura das propostas 16/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 16/04/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 28 de março de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - Objeto: Aquisição de material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço, bloco de concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de Infraestrutura e Transportes, referente aos itens: 01, 02, 04 e 05. Contratada: CASA RURAL - COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA CNPJ Nº 15.207.343/0001-07, VALOR: R$ 79.340,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 CONTRATO Nº 094/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - Objeto: Aquisição de material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço, bloco de concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de Infraestrutura e Transportes, referente aos itens: 01, 02, 04 e 05. Contratada: CASA RURAL - CO P AV E T COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA CNPJ Nº 15.207.343/0001-07, VALOR: R$ 79.340,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 42.184,94 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 091/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IVANI FAUSTINO SOUZA - EPP- CNPJ Nº 19.476.734/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 65.075,90 (sessenta e cinco mil setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de assinatura 27/03/2024. Vigência do contrato: 27/03/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 CONTRATO Nº 092/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 42.184,94 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, VALOR: R$ 39.117,90 (trinta e nove mil e cento e dezessete reais e noventa centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 CONTRATO Nº 093/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001- 36, VALOR: R$ 39.117,90 (trinta e nove mil e cento e dezessete reais e noventa centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE PRAZO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 084/2024 e prazo por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/03/2024. Vigência: 28/03/2024 à 28/03/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE PRAZO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 084/2024 e prazo por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/03/2024. Vigência: 28/03/2024 à 28/03/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.537/2024. Objeto: Aquisição de rouparia hospitalar (capote, conjunto cirúrgico, jaleco, macacão, camisola, pijama, entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 16/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.538/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, fórmulas, suplementos alimentares, fralda descartável, entre outros, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 16/04/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito