DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0001/2024 - Objeto: aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e testadas - Vencedora: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 609.555,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 19/02/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exercício RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0026/2024 - Objeto: aquisição de material de consumo - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,86 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PE Nº. 0022/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, com refrigerantes, e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 45.027,50 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 011/2023, do período de 22/03/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com troca de peças nos equipamentos: impressoras laser e multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 013/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 013/2023, do período de 22/03/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo referente a Dispensa de Licitação nº 024/2023, o qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 12/01/2024 a 11/07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03(três) coletores biométricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 10/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 010/2024, que tem por objeto a confecção de próteses dentárias, menor preço global. Data: 15/04/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 02 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira- Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por objeto a construção de Unidade Escolar, tipo menor preço global. Data: 17/04/2024, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 02 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Dia 16/04/24 às 9h. PA 012803-2024. Objeto: fornecimento de Materiais de construção, para atender a demanda do município. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, em 28 de março de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar). Data de Abertura das Propostas: 12.04.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - Bahia, 01 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas a seguinte Chamada Pública: MODALIDADE: Chamada Público nº 001/2024 PROCESSO Nº: 249538/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/04/2024 às 09h30min LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/Bahia, 3º andar - CEP 40.015-140 Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 25 de março de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO Nº: 246324/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 08h00m a 11/04/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 25 de março de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schueler Brito, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 25/2012 e Resolução 26/2013, e posteriores alterações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública 01/2024 Processo Administrativo nº. 036/2024 para contratação de grupos formais, informais ou fornecedores individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda dia 22/04/2024, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba. Santa Luzia -Ba, 1º de abril de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Construção de Muro da Escola Municipal Henrique Ferreira da Silva, no povoado do Brejinho, zona Rural do Município de Santana, conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo no Edital, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 17.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 17.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 05/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE M ÁQ U I N A S , VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 12 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Modalidade Leilão, edital nº. 001/2024, objeto: alienação de bens (veículos, máquinas, sucatas, etc), abertura: a partir da publicação do edital. Fechamento: 22.04.2024 às 15h. Informações/edital no site: www.centraldosleiloes.com.br, (71) 9.9906-2508 (watts app); http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. São Félix do Coribe-BA, 1º de abril de 2024 JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito