DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200182 182 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para contratações frequentes de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta - BA". Edital no site: Diário Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com). Documentação exigidas serão recebidas a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 03 de Abril de 2024, poderá ser entregue na Av. Dr Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro.- Serra Preta-BA ou via email: [email protected]. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/04/2024, e o limite às 9h00min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 1º de abril de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para conhecimento dos interessados, que procedeu a retificação relativamente ao prazo - data e horário da Sessão de Disputa constante no Aviso e Edital de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 014-2024 (Processo Administrativo: 400/2024), publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2024, Edição: 61, Seção: 3, Página: 221 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4225 - Ano XVIII, Página 02. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO DE DISPUTA: 10/04/2024, às 10h. LEIA-SE: 15/04/2024, às 08h30. ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 A Prefeitura Municipal avisa que estará realizando Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para realização de consultas, exames diversos e exames laboratoriais em diversas patologias para atender a demanda da Secretaria da Saúde deste Município de Xique-Xique/Ba. A documentação referente ao processo deverá ser entregue dia: 02/04/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), 1º de abril de 2024 MICHELL OLIVEIRA DA CRUZ Secretaria Municipal de saúde ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE Publicada em 29/03/2024, página: 210, seção: 3. Objeto: construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados. Onde lê-se: 11 de março de 2024 às 09:00 horas, leia-se: 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, as demais cláusulas editalícia permanecem inalteradas. A Comissão. Baixio - CE, 1º de abril de 2024 LINCOLN ALMEIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2612.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme convenio Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria, Construções e Participações - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Arcturo Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; GK Engenharia Ltda - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; Itapajé Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; Lexon Serviços - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; LS Serviços E Construções Ltda - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Ltda - EPP - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; NP&P Engenharia Construções e Reformas - CNPJ Nº 15.793.149/0001- 42; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; T.C.S da SIlva Construções Ltda - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; Tecta Construções e Serviços - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; e WU Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 1º de abril de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme Convenio Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, no município de Baturité, conforme Projeto Básico., declarando vencedora do certame à empresa Ibiserv Locações E Eventos Ltda - CNPJ Nº 42.279.368/0001-80, com o valor global de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 1º de abril de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo de licitação Concorrência Pública N° 2023.12.26.001, publicado no DOU dia 28/12/2023, página: 347, seção: 3.cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios Públicos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte Integrante deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão "Sine DIE" do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Boa Viagem - CE, 1º de Abril de 2024 ARTUR VALLE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04.01.2/2024-SEDUB Concorrência Eletrônica nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 1º de Abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.22.1/2024-SEINFRA Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, referente ao CONVÊNIO/SICONV nº. (938949/2022) - Operação nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando a Disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2024. Brejo Santo - CE, 1º de Abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, que a continuação do processo com recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda da Chamada Pública nº 002/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.20.002-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE será dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 1º de abril de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura. Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, destinado a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 1º de abril de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira