DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Abril de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 12 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 12 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 1º de Abril de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.002/2024-TP Abertura: 18 de Abril de 2024, ás 09h00min Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.B.M FRANCISCO ALVES SALDANHA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 1º de Abril de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente e Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110324-PE01-SDE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-110324-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de Livros, Destinados aos (as) Alunos (as) e Professores (as) da Educação Infantil, por Intermédio da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 1º de Abril de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-051223-TP01 Título: Aviso de Classificação de Propostas de Preços - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº. PMH-051223- TP01. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: L & L Serviços LTDA, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor: R$ R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Hidrolândia - CE, 1º de Abril de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA Resultado de Julgamento da Fase Recursal e Convocação. A Comissão Técnica Especial-CTE, por intermédio da CPL torna público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, no processo licitatório de Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01- PMI-SEINFRA, sendo-o julgado com negação de provimento, ratificando a sua posição anterior quanto ao julgamento das propostas técnicas pelas razões expostas no relatório de julgamento. E CONVOCA as empresas classificadas na Fase de Propostas Técnicas do processo acima numerado, para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, no dia 05 de Abril de 2024, a partir das 08h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 1º de Abril de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário e campanhas educativas sobre o enfrentamento a violência contra a mulher no município de Iguatu/Ce, confecção de kit´s de anotações e apostilas, fornecimento de lanches e aquisição de material gráfico. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS. Data da Sessão: 15 de Abril de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: https://www.bll.org.br. Iguatu-CE, 1º de Abril de 2024. PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 15 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de recarga da gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 15 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 Objeto: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades das escolas que aderiram ao Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Abril de 2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP - Extrato de Contrato Nº 07.24.04.01.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Consórcio CAUIPE/COSAMPA - CAUIPE Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, COSAMPA Projetos e Construções LTDA CNPJ/MF sob o nº 03.006.548/0001-37. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. PT 1085522-56, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$4.704.295,73 (quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 10 (dez) meses. Data: Itaitinga/CE, 01 de Abril de 2024.Signatários: José Inácio Silva Parente e Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.24.03.26.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação E a Empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob O Nº 2023.02.06-01PE, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 362.857,21 (trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete Reais E vinte e um centavos). Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - SME. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 Receitas de impostos e de transferência de impostos. 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF, 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. 12.0312.365.0174.2.062.0000 - FDB30 - Desenvolvimento da Educação Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR, 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Prazo: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Assinatura e Vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 26 de março de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.11.01/TP, que tem como OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 04 de Abril de 2024, às 10h. Itapipoca-CE, 1 de Abril de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica, aos interessados, que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.15.03/TP, que tem como OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 04 de Abril de 2024, às 08h. Itapipoca-CE, 1º de Abril de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES