DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAYNE FREITAS BRAGA Coordenadora da UGP PRODESA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação ao Convite publicado no DOU de do dia 22/03/2024 de N° 57, Pág. 191, Seção 3. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho das Almas. ONDE SE LÊ: acontecerá no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, LEIA-SE AGORA: acontecerá no DIA 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira. Itapipoca-CE, 1° de Abril de 2024. JAYNE FREITAS BRAGA Coordenadora da UGP PRODESA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 29.12.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria DE Saúde do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: 10.30.20.014.2077.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 1.522.250,36 (Hum milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias Vigência do Contrato: Até 31 de janeiro de 2024. Contratado: C V Tomé Serviços Assina Pela Contratada: Charles Vicente Tomé Assina Pela Contratante: Ianny de Assis Dantas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023 A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe, através da Sra. Ianny de Assis Dantas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 29.12.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da C V Tome Servicos sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 1.522.250,36 (Hum milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.03.04/2024 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 21.03.04/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Paulo Cézar Távora Lima e da Travessa Projetada 04, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.03.03/2024 A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 21.03.03/2024. Objeto: aquisição de um veiculo tipo micro-ônibus, destinado ao transporte de pacientes, conforme as demandas da Secretaria de Saúde, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2024 A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 26.03.02/2024. Objeto: aquisição de medicamentos, material de Raio-X, soluções parentais, instrumental, material de laboratório, colchões hospitalares, fita para uroanálise e reagentes para máquina de hemograma, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e- mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.01/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 28.02.01/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de micro-ônibus para atender as necessidades da secretaria da saúde do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público. Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024 IANNY DE ASSIS DANTAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240213/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Raimundo Ednar Lima do Nascimento. Valor R$ 20.000,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Raimundo Ednar Lima do Nascimento e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240214/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Stelina Costa Lima do Nascimento. Valor R$ 39.951,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Stelina Costa Lima do Nascimento e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240215/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Francisco Claudio de Almeida. Valor R$ 40.000,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Francisco Claudio de Almeida e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240216/2024, resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Mirian Tarcia Ribeiro. Valor R$ 38.050,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Mirian Tarcia Ribeiro e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240217/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: João Eudo Martins. Valor R$ 38.050,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: João Eudo Martins e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240218/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Maria Santa da Silva. Valor R$ 39.977,22. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Maria Santa da Silva e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240219/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: José Evanildo Mendes Maia. Valor R$ 39.977,22. Vigência até 31.12.2024. Signatários: José Evanildo Mendes Maia e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240220/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Ricardo Fernando Bezerra de Lima. Valor R$ 36.000,00. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Ricardo Fernando Bezerra de Lima e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240221/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacencias. Valor R$ 1.409.383,24. Vigência até 31.12.2024. Signatários: Raimundo Verissimo de Olviera (Presidente) e Ana Maria Albuquerque Meneses (Secretária). Limoeiro do Norte - Ce, 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240222/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Joelma Eduardo da Silva. Valor R$ 39.977,22. Vigência Até 31.12.2024. Signatários: Joelma Eduardo da Silva e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024.