DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240224/2024, Resultante da Chamada Pública nº 2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2024. Contratado: Antonio Apolonio Gadelha. Valor R$ 40.000,00. Vigência Até 31.12.2024. Signatários: Antonio Apolonio Gadelha e Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 20230624 decorrente da Concorrência nº 2023.1403-001/SEMEB, cinculado ao contrato administrativo N° 20230624 pela secretaria de Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de reforma re recuperação da quadra da EEIF Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4, no Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: MCO Construções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Supresão no valor de R$ 33.242,95, de acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada: Marcos Cleudo Oliveira da Silva. Assina pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 13 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 20230624 decorrente da Concorrência nº 2023.1403-001/SEMEB, cinculado ao contrato administrativo N° 20230624 pela Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de reforma e recuperação da Quadra da EEIF Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4, no Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: MCO Construções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, "a" e "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acressímo : Valor R$ 142.876,33. De acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada: Marcos Cleudo Oliveira da Silva. Assina Pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 13 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SESA Objeto: Aquisição de material permanente (Raio "X" Panoramico),destinado ao atendimento do Programa de Saúde Bucal, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte/CE, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SESA Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2024-SESA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde. a Secretária de Saúde, comunica aos interessados que terão de apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 Horas (Horário Local), na sala da Comissão de Contratação, com Sede à Rua Cel. Antônio Joaquim, Nº 2121. Limoeiro do Norte/CE, 1º de Abril de 2024 EMANULLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1492.24.03.14.01, referente à Tomada de Preços Nº 14.018/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e a empresa David Guabiraba Abitbol de Menezes - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.337.765/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos elétricos - IT MÉDICO, destinados aos ambientes das Salas Cirúrgicas Localizadas no Prédio Principal - 3º Pavimento, Sala de Recuperação Localizada no Prédio Principal - 3º Pavimento e UTI Localizada no 2º Andar do Prédio Principal, de interesse do Hospital Municipal DR. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1492.10.302.1201.2463- 3.3.90.39.05-1600000000; . Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Signatários: Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, através de sua Diretora Geral sra. Teresa Cristina Gomes de Oliveira e a empresa David Guabiraba Abitbol de Menezes - ME, através de seu representante David Guabiraba Abitbol de Menezes. Data da assinatura: 14 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023 O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 0111.03/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convênio Nº 145/2022; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 04 de Abril de 2024, às 08h00min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, Morrinhos/CE, 1º de Abril de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU RESULTADO DE HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023 - TP, que tem como objeto a: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Obra da Quadra Coberta da Localidade de Lameirão, Mulungu-CE, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Municipal. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitadas as empresas: 01. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 10.932.123/0001-14; 02. CONSTRUTORA MARTINS PR OJ E T O S LTDA - EPP, CNPJ N° 07.838.885/0001-41; 03. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 07.270.402/0001-55; 04. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 5. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.421.445/0001-27. 6. FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93", no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo seu prazo final em 11 de abril de 2024. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 13 de abril de 2024 às 10:00 horas. Mulungu-CE, 1º de abril de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 1/2024/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 16 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Batoque no Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 1º de abril de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no sítio lagoa nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto Anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N° 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 3.900.245,27 (três milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), tudo conforme ATA e MAPA Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 27 de março de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0002 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Obras de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Obras de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Manoel de Lima e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0001 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Gabinete do Prefeito de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0003 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA , inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0004 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Educação de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.