DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200186 186 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0005 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data Final das Manifestações: 12/04/2024 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes. Reriutaba-CE, 1° de Abril de 2024. THIAGO MARTINS LOPES Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130324/01/SAS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130324/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 1º de Abril de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (05/03/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, da empresa Habilitada. Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEINFRA. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 03 de Abril de 2024. Russas-CE, 1º de Abril de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.03.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2024, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.03.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para utilização nas ações da saúde bucal em Unidades Básicas de Saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 1º de Abril de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.01FG A Prefeitura Municipal de Salitre, através da comissão de licitação, torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresas Habilitadas. A.I.L. Construtora LTDA - ME. CJR Construtora LTDA - ME. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME. Empresas Inabilitadas - Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação. Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do Edital. Momentum Construtora Limitada - ME Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral - CRC (item 5.2. Do Edital); Apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora do prazo de validade (item 5.3. "d" do Edital); Apresentou a certidão negativa de feitos sobre concordata, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da Sede da Licitante, fora do prazo de validade (item 5.4. "a" do edital); A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. Do edital. Não apresentou as declarações referente aos itens 5.6. "a" e "c" do Edital. Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA - ME Apresentou o Certificado de Registro Cadastral - CRC fora do Prazo de Validade (Item 5.2. do Edital); apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora do prazo de Validade (Item 5.3. "D" do Edital); A Empresa não possui capital social mínimo de 10% do valor da Licitação (Item 5.4. "C" do Edital); A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital. não apresentou a declaração referente ao item 5.6. "c" do Edital. Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME A Empresa não atendeu as condições do item 2.1. do Edital; A empresa não possui capital social mínimo de 10% do valor da licitação (item 5.4. "c" do Edital). a empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 1º de abril de 2024 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.03.2024.0001-SEPROS Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.03.2024.0001-SEPROS que tinha como objetivo Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria- CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Secretária Municipal: Rayana Paiva da Rocha. Santa Quitéria-CE, 1º de Abril de 2024. RAYANA PAIVA DA ROCHA Secretária Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Concorrência Nº 90003/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/04/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 1º de abril de 2024 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CE Concorrência Nº 90004/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.20.09. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em Conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 02 (duas) praças nos Sítios Jussara e Muricituba, no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 1º de abril de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 90006/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.03.20.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições Legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 16/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 1º de abril de 2024. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24007 - SEINFRA (LICITANET Nº 11/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça no entorno da Igreja da Barragem, Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P288356/2023 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24007 - SEINFRA (LICITANET Nº 011/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 1º de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.01.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.01.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (limpeza, higiene, utensílios domésticos e descartáveis) de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, conforme Especificações Abaixo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518 1387 None ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 1º de abril de 2024 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira