DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200187 187 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2404010001/DIV-SRP O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2404010001/DIV-SRP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de marmitex, coffe break, lanche e refeições destinado as diversas Secretárias do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - : https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php. Tururu/CE, 1º de abril de 2024 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a Chamada Pública Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.VENCEDORES: PEDRO NETO VIANA-CPF: 185.343*- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: 023.543- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIG U ES CARNEIRO-CPF: 414.163- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: 445.103*- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$ 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: 628.993- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: 670.863- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMA DA - CPF: 093.458*- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO- CPF: 280.983*- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00. Uruoca-CE, 21 de março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA Ordenador do fundo municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - Do Valor e do Reajustamento. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 002: R$ 317.856,55 (Trezentos e dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 78.984,36 (Setenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). VALOR DO ITEM 002 REAJUSTADO: R$ 396.840,91 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa e Um Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de Setembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2022 a 08 de Abril de 2023. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Outubro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2023 a 09 de Outubro de 2023. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001- 40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 10 de Abril de 2024. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.24-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a implantação da sala de raio-x, junto a Secretaria de Saúde. Início da Sessão: dia 12 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.24-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012.24-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes escolares por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental I e II (Anos Iniciais e Finais) do Município de Varjota - CE. Início da Sessão: dia 15 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.24-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 013.24-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes escolares por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Infantil do Município de Varjota - CE. Início da Sessão: dia 16 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.01.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 15/04/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá dia 03/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce. gov.br ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 1º de Abril de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Agente de Contratação comunica retificação a publicação do edital do Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEINFRA, publicado no DOU do dia 01 de Abril de 2024, pág 257, Seção 3, cujo objeto construção e ampliação de 27 bueiros em diversos trechos do município de Viçosa do Ceará-CE: Onde lê-se: 27 Bueiros; Leia-se: 26 Bueiros. As demais cláusulas continuam inalteradas. Viçosa do Ceará/Ce, 1º de abril de 2024 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - ID n° 1041790. Objeto: Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Botijão de 13KG e Botijão de 45KG, mediante o Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 03/04/2024 às 08h. Sessão de disputa dia 15/04/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25/03/2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos injetáveis, no intuito de atender a demanda do Hospital Público e Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 15/04/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação