DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200188 188 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.402/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa D'Mais Saúde Medicamentos e Perfumaria Ltda, inscrito no CNPJ 35.299.027/0001-01, objetivando a aquisição de fórmula infantil especial em caráter emergencial, para atender as necessidades da proteção social especial de alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 3.737,50 (três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0018 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2023 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 NÚMERO DO CONTRATO: 142/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ELA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.953.363/0001-51. ENDEREÇO: Rua João Maximiano Guarconi, 115, Vila Nova da Penha, Mimoso do Sul/ES, CEP:29.400-000.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2264 de 07 de Março de 2024.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 8 (oito) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 142/2023, tendo seu término em 01 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, em função de solicitações de impugnação relacionadas a critérios técnicos do objeto elencado no edital, relevada a análise e manifestação do Setor Responsável que concluíu pela necessidade de alterações nas especificações presentes em seu Termo de Referência, torna pública a SUSPENSÃO do "Pregão Eletrônico", para "AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021." Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de abril de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO 010/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS O CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR: 442.000,00 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170000009999 - obras e instalações (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999) SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 077/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.244,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 078/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.100,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 079/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 57.568,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: CANAA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 080/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 10.875,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 081/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 11.789,97. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 082/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 222.144,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 083/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 55.637,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSP-ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 084/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 48.824,84. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 085/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.970,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 086/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.010,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓST I CO S E PESQUISAS LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 087/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 671.000,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 088/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 8.990,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.