DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200189 189 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 089/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 665,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 090/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 900,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: PRÓ-SAÚDE DIST LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 091/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 9.400,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: RE DA SILVA E SILVA LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 092/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.685,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: ROSÂNGELA SOUSA E SILVA BRANDÃO LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 093/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.085,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 094/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 24.801,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: SETEFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCI O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 095/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 245.900,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 12/042024, a partir das 15h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 1º de abril de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 12/042024, a partir das 15h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 1º de abril de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Processo: 18013/2024. Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: PINHEIROS VEICULOS LTDA, CNPJ 01.692.763/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE V E Í C U LO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 01 de Abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N° 18013/2024 O Condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, Processo Administrativo nº 18013/2024 finalizado segunda-feira, 1 de abril de 2024 às 07:30, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO". Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PINHEIROS VEICULOS LTDA (01692763000103) com o lote 1 no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Aparecida do Rio Doce-GO, 1º de abril de 2024. NADIA LINE C. SANTOS- Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Empreitada Global. Data/Horário de Abertura: 16/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mão-de-Obra, com Fornecimento e Transporte de Material para Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Município de Cachoeira Alta, conforme Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 18/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Concorrência Pública - Presencial n° 003/2024, Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) 2,5cm, drenagem superficial e sinalização nas ruas do Loteamento Morada Feliz, utilizando recursos do Processo n° 202100042001322, Emenda Parlamentar n°1252, oficio 12/2021, PDF n° 2021190100218 e contrapartida do Municipio. Informações gerais e-mail [email protected] ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública - Eletronica n° 004/2024, Contratação de empresa, para Pavimentação em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) 2,5cm, drenagem superficial e sinalização nas ruas do Loteamento Morada Feliz, utilizando recursos do Plano de Ação n°09032021-012758, Transferência Especial, Programa 09032021, Emenda Parlamentar 202140580003 e contrapartida do Município, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), disputa dia 19/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 22/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial n° 005/2024, Recapeamento Asfáltico em Microrrevestimento com espessura de 2cm em área de 78.384,47m², que abrange, diversas ruas no Município de Campinaçu - GO, recursos do Financiamento CAIXA/FINISA, contrato nº 0620653-34. Informações gerais e-mail [email protected] ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 17/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial n° 006/2024, Pavimentação em CBUQ, drenagem superficial através de meio fio e sarjeta, drenagem profunda através de galeria de água pluvial em diversas ruas e setores do município de Campinaçu - GO, recursos do Financiamento Caixa/Finisa, contrato nº 0620653-34. Informações gerais e-mail [email protected] ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação