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Diário Oficial da União · 02/04/2024 · pág. 190

DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200190 190 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 (Processo Administrativo n.° 003493/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Serviços de Cobertura Fotográfica, Vídeo, Captação de Imagem e Elaboração e Gravação de Comunicados, Avisos e Convites de Evento promovidos pelas Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 09/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 13:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de material médico hospitalar, EPI´s, uniformes e equipamentos permanentes para equipar a base descentralizada do SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 1º de abril de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através de sua pregoeira de conformidade com o que consta do Processo nº 346/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, cujo objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA", leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO da data de sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 para o dia 12 de abril as 8:00 hrs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br, informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: [email protected] Cristianopolis-GO, 27 de março de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 06/2024, sessão 15/04/2024 as 13.30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBEJETO - Contratação de empresa para proceder o fornecimento de pneus e câmaras de ar, para atender demanda do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás s. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 27 de março de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 07/2024, sessão 15/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBEJETO - Contratação de empresa para proceder o fornecimento de utensílios e equipamentos para serem utilizados no PSF de Fazenda Nova, Estado de Goiás, localizado na Rua 01, para atender demanda da Secretária Municipal de Saúde. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 27 de março de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 08/2024, sessão 18/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBJETO - Aquisição de máquinas, equipamentos, materiais de jardinagem e afins, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 27 de março de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO N. º 097/2023 ERRATA. O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 01 de abril de 2024, nos jornais: Jornal o Popular na página 23, no Diário Oficial do Estado, na página 73, e no Diário Oficial da União, na página 260 na publicação da matéria do 2 º Termo Aditivo nº 097/2023: Onde se lê: Extrato de 1º Termo Aditivo; 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Leia-se: Extrato de 2º Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Permanecem inalteradas as demais disposições. Formosa - GO, 1º de abril de 2024. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO PROVENIENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023. DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE X PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) - DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos contratos de credenciamento. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021 - DA VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, como Gestor Municipal de Saúde de Formosa-GO; Pelo (a) Contratado (a): PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA). Conforme recomendações e TERMO DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E AJUSTAMENTO DE CONDUTA, que trata do compromisso firmado pelo Município para a convocação dos aprovados em concurso público em andamento, estando condicionado ao município a realização de concurso público para suprimento dos cargos de profissionais de saúde descritos no procedimento judicial; bem como, a conseqüente nomeação dos aprovados do referido concurso público em andamento, contido em Ação Civil Pública nº 5762387-92.2022.8.09.0044 na Comarca de Formosa. Formosa, 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 12 de abril de 2024 em sua sede, situada na rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-srp, do tipo menor preço por item, objetivando contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 1º de abril de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO - FMAS - CADASTRO RESERVA. O Fundo Municipal de Assistência Social de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará cadastrando profissionais para formação de CADASTRO RESERVA objetivando manutenção dos programas desenvolvidos pelo FMAS, para eventual e futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos, entre os dias 24/04/2024 até 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br. icone LICITAÇÕ ES . Guapo-GO, 1º de abril de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira e Presidente da CPL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO - CLINICAS E HOSPITAIS. O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará cadastrando CLINICAS e HOSPITAIS para futuro e eventual credenciamento objetivando execução de cirurgia eletivas, nos termos do Edital e seus anexos, entre os dias 24/04/2024 até 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br icone L I C I T AÇÕ ES . Guapo-GO, 1º de abril de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 12/2024, sessão 15/04/2024 as 08:30 hs. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios relacionados a merenda escolar e materiais de expediente para dar continuidade às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Israelândia, Estado de Goiás, itens a serem utilizados no ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia- GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 1º de abril de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para o período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 15 de abril de 2024; HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL: www.bllcompras.com - RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br . Leopoldo de Bulhões-GO, 1º de abril de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira