DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 Processo nº 2535/2024 Inexigibilidade nº 43/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NERÓPOLIS-GO - Contratada: HEADS CLINICA DR. GERD SCHREEN LTDA - CNPJ: 21.454.099/0001-71. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de tratamento das assimetrias cranianas em bebes (indicação de uso de prótese craniana) para que seja realizado a doação ao paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Nerópolis, 27 de março de 2024. Ézio Matheus De Oliveira Carneiro- Agente de Contratação. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 98/2024 Dispensa nº 98/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 98/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada no fornecimento de Lente Intraocular Trifocal Torica Unilateral para que seja realizada a doação em atendimento as necessidades de paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 27/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE ANAPOLIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 00.969.518/0001-38, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Nerópolis/GO, 1º de abril de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 5/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024 - Processo Licitatório n.º 05/2024 de 16/03/2024 as 9h, visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIAS.CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Fone: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás, 1º de abril de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 4/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024 no dia 12 de abril de 2024 as 9h, visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás - GO, 1º de abril de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 11/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 18 de abril de 2024 (18/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 1º de abril de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação/Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 05/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 17 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 1º de abril de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE Nº 010/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as estratégias de saúde da família, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, dando execução ao recurso de proposta de emenda parlamentar nº 11113.201000/1230-01, constante no processo administrativo nº 20053/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 02/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 15/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 15/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 1º de abril de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 ABERTURA E ANALISE DOS ENVELOPES PROPOSTA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO TIPO PROPOSTA MENOR PREÇO Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de engenharia civil na execução de Implantação e Urbanização da Orla do Lago - 3ª Etapa, no Município de Porteirão - GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos. Aos (26/03/2024), na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº: 010/2023 de 02 de janeiro de 2023, após a abertura dos envelopes, ficou constatado que a empresa DELTA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 04.585.947/0001- 62 apresentou a melhor proposta para o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o valor total de R$ 3.789.446,33 (Três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), ficando em segundo lugar a empresa KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.343.765/0001-76 tendo apresentado o valor total de R$ 3.826.060,00 e, ficando em terceiro lugar a empresa MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 42.214.928/0001- 19 tendo apresentado o valor total de R$ 3.827.038,33; Nada mais a tratar. MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023; Ato de Dispensa n° 019/2023; Processo nº 30143/2024; Objeto: aditivo de prorrogação e alteração de dotação orçamentária, referente à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos tipo caminhão de pequeno porte tipo baú e caminhão de pequeno porte tipo baú-frigorífico, inclusa manutenção de seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura 24 horas)para atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda; Valor R$ 303.360,00 (trezentos e três mil trezentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 22/03/2024; Data de Vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2023; Tomada de Preço n° 009/2023; Processo nº 28727/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução para o dia 02 de maio de 2024 e vigência do referido, à contratação de empresa especializada para a reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Lagoa do Bauzinho - Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e CCV Construções Ltda; Data da Assinatura: 25/03/2024; Data de Vigência: até 02 de julho de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Cleide de Castilho Vieira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Vigilância Eletrônica com Monitoramento Remoto 24 (Vinte E Quatro) horas por dia nos Prédios do PROCON, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação Municipal de Cultura e nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 18 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 27 de março 2024. ISAAC PIRES CABRAL ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Gestores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação PE SRP Nº 11/2024, do tipo menor preço por item, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. SAAD-GO, 1º de abril de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira