DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: VERTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.570.519/0001-80, neste ato representado pelo responsável legal Sr. Gabriel Willams Monteiro Coutinho. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.606.401,35 (Quatro milhões e seiscentos e seis mil e quatrocentos e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.26/2023; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.001.002.026/2023. CONCORRENCIA PUBLICA: Nº 002/2023. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas (trecho: Pv. Cajueiro 0 Pv. Lagoa do mato, convenio 939083/2022 - MAPA), no Município de Aldeias Altas - Ma. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, por meio da Secretária Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 06.096.853/0001-55, REPRESENTADA pelo Sr. Sebastiao Nunes Almeida. CONTRATADA: VERTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.570.519/0001- 80, neste ato representado pelo responsável legal Sr. Gabriel Willams Monteiro Coutinho. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.597.227,20 (Quatro milhões e quinhentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 078/2023 - RESULTANTE DA CARTA CONVITE Nº: 001/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução do serviço de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C. N. P. J. Nº: 38.220.724/0001-13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 078/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010; 04.122.0003.1010 - 4.4.90.51. FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: SR.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pelo SR.º. PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA (DETENTOR DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 331/2024 - SINFRA. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.861.178/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de maquinas pesadas e equipamentos no município de Balsas/MA , sob demanda (ordem de serviço), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.536.720,79 (dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 27 de março de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) ANA BEATRIZ MOTA CRUZ ERICEIRA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 296/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a I. DE S. CARDOSO PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de R$8.110,10 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.481.474/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do contrato n° 118/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 118/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO, do contrato, será de R$ 72.410,40 (setenta e dois mil e quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). O valor total do contrato inicial é de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), após O valor total do saldo do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 361.126,40 (trezentos e sessenta e um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.853/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 001/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, localizada no Povoado Cabaceira do Escondido e U. I Jose Sarney, localizada no Povoado Baixão Fundo, ambas da zona rural do município de Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: JRS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.631.467/0001-44; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 969.081,13 (novecentos e sessenta e nove mil e oitenta e um reais e treze centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 15 de março de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa CONSTRUTORA TAUROS LTDA, CARVALHO SERVIÇOS EIRELI E GM CONSULTORIA E SERVIÇO S LTDA - EPP, foram declaradas inabilitadas, por não atender as exigências do item 6.1.5, conforme parecer técnico. As empresas R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, JRL SERVIÇOS EIRELI E J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA, foram declaradas habilitadas, por apresentarem toda documentação conforme solicitada no edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 27 de março de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, configuração, treinamento, capacitação dos servidores e locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para o Hospital Municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 16 de abril de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de março de 2024. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ Nº 42.468.487/0001-81. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: É a aquisição de livros de idiomas, para atender a Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 17/04/2024, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 27 de março de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.12.0035 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente. A Secretaria Municipal de Educação, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa: 1-1 - SILVA CONSULTORIA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.740.751/0001-03, no valor global de R$ 2.577.600,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Itapecuru-Mirim/MA, 1º de abril de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMUS O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público, a Retificação de horário da Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 15 abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 1º de abril de 2024. AYRTON DO NASCIMENTO ABAS Secretário