DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 1º de abril de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração Geral AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, incluindo fornecimento, manutenção, suporte técnico e equipamentos necessários para o pleno funcionamento de link via rádio e fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraibano/MA. Data: 05 de abril de 2024, das 08:00 às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001- 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 1º de abril de 2024. SÉFORA FREIRE BRITO Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos e Artigos Esportivos para atender as necessidades do Município de Paraibano/MA. Data: 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 1º de abril de 2024. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração Geral PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Fardamento Escolar para atender as necessidades dos Alunos das Escolas da Educação Básica da Rede Municipal da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA. Data: 15 de abril de 2024, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 1º de abril de 2024. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 19/2014.) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso 11, art. 57 da Lei n° 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS NO POVOADO GATO. Do prazo de Vigência: O prazo máximo previsto para execução e conclusão das obras e serviços, objeto deste Contrato, serão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a ser contado a partir da assinatura deste Termo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 168/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1112.15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 15.958,01 ( quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo ), conforme faculta o do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Contratada LINEAR CONSTRU CO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 36.880.353/0001-70. Data de Assinatura: 18/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290101/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos - MA e a empresa VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.580.989/0001-43, com sede à Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024, VIGENCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.352,50 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 - PODER EXECUTIVO 02 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Pregão Eletrônica n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° 001.059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: MARCIEL LIMA COSTA - ME (MOTOR BOMBAS), inscrita no CNPJ nº 28.869.450/0001-34. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$ 209.003,84 (duzentos e nove mil e três reais e oitenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poço artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros para as necessidades do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 2030 0000 - MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/3 3 90 39 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 1029 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/4 4 90 52 000 - Equipamentos e Material Permanente. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 22 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1903002-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2811001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.413.450,55 (um milhão, quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203-12.361.0031.1.056 - 4.4.90.51.00. Fonte: 1570000000 - Transferência de Convênio - União/Estado, no valor de R$ 1.333.417,91 e Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 80.032,64. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de março de 2024 a 20 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, por seu Prefeito Sr. Deibson Pereira Freitas, como Contratante e a pela empresa C. M. de Sousa Ltda, por seu representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023. TIPO: MENOR PREÇO. Construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. (TERMO DE COMPROMISSO 202141637-1 MEC/FNDE) Tornamos público a todos os interessados a homologação e adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80, no valor de R$ 1.413.450,55 (um milhão, quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Trizidela do Vale (MA), 19 de março de 2024. DEIBSON PEREIRA FREITAS Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA. VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR: R$ 6.210.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra Referente Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana no Bairro Jardim Paraná com Extensão de 6.320,08 Metros, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã -MT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 15/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 1º de Abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações