DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200195 195 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 1º de abril de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 097/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. Motiva-se a REVOGAÇÃO devido ao interesse público. Campo Novo do Parecis, 1º de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório N° 034/24.Criterio De Julgamento: Menor Preço Global. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 003/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Global , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para Construcao Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 05/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 17/04/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 17/04/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 1º De Abril De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 12/04/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 9/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra Tercerizada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfraentrega Das Propostas: A Partir De 01/04/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 11/04/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 8/2024 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão, Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 01/04/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - MT, 27 De Março De 2024 AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE RESULTADOS DE JULGMANTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi HOMOLOGADO em 28/03/2024. Matheus Guerreiro de Faria - Agente de Contratação. Mirassol d'Oeste, 01/04/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.668.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil reais). O processo foi HOMOLOGADO em 28/03/2024. Mirassol d'Oeste, 1º de abril de 2024 MATHEUS GUERREIRO DE FARIA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 6/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 Pregão Eletrônico 025/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 002/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 169/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Água Boa/Mt, Que Tem Por Objeto Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Ursa Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 26.628.908/0001-38, Com O Valor Global De R$ 716,00 (Setecentos E Dezesseis Reais). Nova Xavantina - MT, 1º de Abril de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 15/04/2024. Horário: 09h00min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado com elaboração e execução do PMOC. Valor Estimado: R$ 245.723,41 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 1º de abril de 2024 WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 207/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: VALOR POR PROJETO: R$5.000,00 Nº NOME CPF/CNPJ 01NILVAINE CASTRO ALVES XXX.XXX.321-XX 02JERÔNIMO JOSÉ DIAS XXX.XXX.371-XX 03KAYTO ANSELMO MIRANDA DE OLIVEIRA XXX.XXX.501-X 04MOISÉS MARCOS DOS SANTOS BISPO XXX.XXX.621-XX 05NILSON FARIAS CARDOSO 18.488.414/0001-77 06 DERALDO JOSÉ RABELO FILHO XXX.XXX.741-XX 07 APARECIDO RODRIGUES REIS XXX.XXX.741-XX 08 DICO DA SILVA BEZERRA JUNIOR XXX.XXX.551-XX 09 CARLOS MARTINS MUNIZ DA SILVA XXX.XXX.798-XX 10 CLAUDINEY CARLOS DA FONSECA XXX.XXX.511-XX 11 RONALDO PEREIRA DA COSTA XXX.XXX.001-XX 12 AILTON ANSELMO DE OLIVERA XXX.XXX.007-XX 13 HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA XXX.XXX.661-XX 14AGUIMAR SILVA COSTA XXX.XXX.101-XX 15NAZARÉ SANTANA DOS SANTOS XXX.XXX.512-XX 16JORGE OLIVEIRA DE SOUZA XXX.XXX.071-XX 7LUCIANO ELIAS DE LIMA ABRAO XXX.XXX.191-XX 18VALTER MENEZES MONTEIRO JUNIOR XXX.XXX.671-XX 19 MARIANA DE OLIVEIRA FRANCO XXX.XXX.061-XX 20 BORIS RENON DE SOUZA LIMA XXX.XXX.201-XX 21 SIDINEI CARLOS DA FONSECA XXX.XXX.251-XX 22 GENTIL ROCHA LOPES XXX.XXX.501-XX 23 SUZANA SANTANA RODRIGUES XXX.XXX.441-XX 24 RONNIE VON BATISTA DE SOUZA XXX.XXX.561-XX 25 GABRIEL CARMO DA SILVA XXX.XXX.171-XX 26 SUELEN CAETANO DE FREITAS XXX.XXX.721-XX 27 JOSEFA BATISTA DE OLIVEIRA XXX.XXX.811-XX 28 JHON LENNO FABIANO R. DOS SANTOS XXX.XXX.781-XX 29 ASSOCI AÇ ÃO DE CAPOEIRA GRUPO GERAÇÃO NEGRA 42.603.990/0001-00 VALOR POR PROJETO: R$5.065,01 NOME CPF/CNPJ 30 DAVI DOS SANTOS PASSOS XXX.XXX.912-XX VALOR POR PROJETO: R$25.000,00 NOME CPF/CNPJ 31 HEROLDY SANTOS GALVÃO XXX.XXX.661-XX 32 RISTÓVÃO ALVES DOS SANTOS XXX.XXX.781-XX 33 ATHEUS SANT´ANA DE ARAUJO XXX.XXX.081-XX 34 GILSON DONIZETE PEREIRA DOS SANTOS XXX.XXX.601-XX 35 PAU LO PIRES DE OLIVEIRA XXX.XXX.212-XX 36 ANA KAROLINA CABRAL E SILVA XXX.XXX.371-XX 37 JOSÉ CARLOS GARCIA 16.444.780/0001-07 38 HEROTILDES HÓ XXX.XXX.281-XX 39 THAIRINY CARDOSO DE ABREU 32.974.634/0001-31 40 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA XXX.XXX.321-XX 41EDILAINE APARECIDA LOPES VIEIRA DOS SANTOS XXX.XXX.001-XX 42 GEOVANNA FERREIRA DE ARAUJO XXX.XXX.201-XX 43 ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS BARCELOS XXX.XXX.261-XX 44 CESAR AUGUSTO GOMES DE ANDRADE XXX.XXX.291-XX 45 ALEX MARQUES BETTINARDI XXX.XXX.068-XX 46 JHEFFERSON KAIO LOPES REZENDE XXX.XXX.851-XX 47 ALCIONE GONÇALVES DOS SANTOS XXX.XXX.391-XX 48 LUCAS RAFA E L MACHADO CARPANEZI XXX.XXX.361-XX 49 RAFAELA SILVA LIMA XXX.XXX.951-XX 50 RODRIGO KARLO BARBOSA GONÇALVES XXX.XXX.201-XX 51 DANIEL HORA DE CARVALHO XXX.XXX.568-XX 52ASSOCIAÇÃO ARAXÁ 24.777.286/0001-84 53LUKAS MATIAS LOPES XXX.XXX.151-XX 54EZEQUIEL FERREIRA E SOUZA 33.228.561/0001-00 OBJETO: OCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO GENCIAL PARA ROJETOS, LIGADOS AO SETOR DIOVISUAL, CONTEMPLANDO RODUÇÕES QUE