DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 208/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: VALOR POR PROJETO: R$ 14.345,00 Nº NOME CPF OU CNPJ 01 LUIS GUSTAVO SABINO DE SOUZA 036.XXX.XXX-00 02 SAMUEL BARCELLOS GONZATTI 007.XXX.XXX-31 03 RAFAEL IRINEU ALVES LACERDA - LTDA 26.276.851/0001-55 04 JUNIOR DEMONDES DA SILVA 024.XXX.XXX-13 05 SAMUEL NUNES SCHERER 055.XXX.XXX-02 07 NAIR CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO 011.XXX.XXX-73 07 MATUSALEM SOARES TEIXEIRA 230.XXX.XXX-34 VALOR POR PROJETO:R$ 14.352,75 Nº NOME CPF OU CNPJ 08 JACIMARA RIBEIRO BARBOSA 034.XXX.XXX-07 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA PRODUÇÃO INDEPENDENTE DO SETOR DE AUDIOVISUAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 26 de março 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, Ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 211/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nivaldo Ribeiro dos Santos, com endereço na Rua Maria de Oliveira Barbosa, n° 136 - Parque Sagrada Familia, Rondonópolis - MT, 78.735-431, inscrito no CNPJ: 43.816.464/0001-83. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 144.408,19 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e dezenove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 1º de abril 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 212/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Alexandro Pereira da Costa, com endereço na Rua Hilda Garcia de Resende, n° 1190 - Nucleo Habitacional São José, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no CNPJ: 54.176.203/0001-62. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro Valor da inexigibilidade: R$ 111.971,30 (cento e onze mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 1º de Abril de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 214/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: UPX Construtora Ltda, com endereço na Rua Cuiabá, n° 2424 - Sala 1 - Jardim Eldorado, Rondonópolis - MT, 78.715-276, inscrito no CNPJ: 29.522.256/0001-40. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 490.725,96 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 1º de abril 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 16 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção do centro comunitário no bairro Jardim das Flores, na rua Anita Alves da Silva, no município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital"Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 1º de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 356/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023, PROCESSO DE COMPRA Nº 2453/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo de Compra nº 2453/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão ao item 1 da ata de registro de preços supramencionada, para contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 1º de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021 Seleção de MELHOR PROPOSTA para contratação de Empresa Especializada para LO C AÇ ÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL. Conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses; conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Pregão Presencial nº 012/2021; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.247.425/0001-16. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 31/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CIMENTO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 11/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 25 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Licitação Suspensa e Retificação do Edital C Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023.. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 09 de Maio de 2024. Motivo: Por motivos anteriores de solicitação de esclarecimentos, atendendo ao princípio da autotutela, se fez necessário reajustes no edital e consequente republicação do edital retificado O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,. Santa Cruz do Xingu - MT, 1º de Abril de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação