DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura desta licitação ocorrerá no dia 15/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 a 18:00 horas, ou solicitado pelo email: [email protected]. Santa Terezinha - MT, 28 de março de 2024 ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação de n° 002/2024 em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo concordado com a justificativas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos e com base no parecer jurídico vinculado ao processo. Formulou se presente dispensa de licitação cujo objeto é a EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, INCLUINDO A GERAÇÃO E O TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO, COMO FOTOS, VÍDEOS E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE APRESENTAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E EVENTOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, TENDO COMO CONTRATADO A EMPRESA JUAN SILVA DAMACENO- CNPJ 15.572.994/0001-98, COM O VALOR TOTAL DE VALOR R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Santo Afonso - MT, 1º de abril de 2024. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo 009/2024 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, por MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02 de abril de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66- 3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 1º de abril de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA E DO ESPIGÃO DO LESTE (DISTRITO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Abril de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 03/04/2024 até as 08h30m do dia 12/04/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 1º de abril de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Processo Administrativo nº 074/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cadeira Odontológica para atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 16 de abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 1º de abril de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 15.068,88 (doze mil, sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 10.758,33 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 5.313,84 (cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Cirurgica Itambe Ltda, CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 5.605,56 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 4.741,68 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 16.933,20 (dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 65.194,56 (sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 7.530,00 (Sete mil, quinhentos e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 9.961,14 (nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001- 26, Valor: R$ 84.023,82 (oitenta e quatro mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 15.648,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Empresa: Henrivix Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 41.500.407/0001-65, Valor: R$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 101.702,42 (cento e um mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Empresa: Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 43.607.262/0001-21, Valor: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta e seis reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 82.834,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: MC Medicall Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 27.330.244/0001-99, Valor: R$ 5.498,40 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 31.268,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais). DESERTOS: LOTE 10, 16, 28, 46 e 87, FRACASSADOS: LOTE 22, 31, 32, 44, 85 e 91, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 478.833,13 (Quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e treze centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 002/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 032/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: FRACASSADO; Lote 3, 20, 36, 48, 53, 64, 66, 72, 73, 79, 91, 92, 94, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021. Água Clara/MS, 1º de Abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 Processo Administrativo nº 059/2024. Contrato Administrativo n° 047/2024. Adesão ARP n° 003/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Cimoveis Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Contração de empresa para fornecimento de Equipamento de Mobiliário Escolares, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 derivada do procedimento SRP, eletrônico, realizado pela Cimvavconsórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do