DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200198 198 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aço (Processo Administrativo nº 020/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$1.232.631,67 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Cimoveis Comercio de Moveis Ltda CNPJ: 39.659.767/0001-62 - Cicera Maria Pinheiro de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Processo Administrativo N° 044/2024 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro vila nova, município de bataguassu/ms - etapa 1, conforme contrato de repasse ogu 923783/2021 - operação 1081415-44, do programa de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano. TIPO: Empreitada Por Preço Global; CRITÉRIO: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024 TAMIRES SILVA DE MORAES P/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 Processo Administrativo N° 050/2024 - O Municipio De Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Novo (zero Km), ano e modelo no mínimo 2024, (Ambulância U.T.I. Móvel, Tipo Furgão de Teto Elevado visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bataguassu/MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: MENOR PREÇO; DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RE T I R A DA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024. TAMIRES SILVA DE MORAES P/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Processo Administrativo N° 045/2024 O Município De Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária no bairro vila nova, município De Bataguassu/Ms, conforme contrato de repasse ogu 923128/2021 - operação 1080927-92, do programa de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL; DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024. TAMIRES SILVA DE MORAES P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades específicas da Controladoria Geral do Município. declara ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 01/2024 - Processo Administrativo n° 26413/2023 conforme os valores e empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União nº 53 de 18/03/2024 pág. 213; Diário Oficial do Estado nº 11.441 de 15/03/2024 pág. 242; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.849 de 14/03/2024 pág. 1; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS de 15/03/2024. Data da assinatura da adjudicação e homologação: 27/03/2024. Corumbá, 27 de março de 2024. LUIZ ANTONIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 1º de abril de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO Órgãos Participantes: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023; PROCESSO ADMINIST R AT I V O Nº 1.928/2023; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que o edital não sofreu alterações somente a data. Costa Rica - MS, 27 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme ART. 14 da lei Nº 11.947/2009 E Resolução FNDE Nº 006/2020. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dez de Dezembro, nº 268, Centro, na cidade de Coxim- MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.510.211/0001-62, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Senhora, Veronildes Batista Dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 006/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/04/2024 a 24/04/2024, às 08h00 (oito) horas (MS), na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Dez de Dezembro, nº 268, Centro, na cidade de Coxim/MS. Coxim/MS, 1º de abril de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma do Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva no município de Itaporã-MS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ-MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.749.846/0001-45 e de outro lado a empresa CONSTRUTORA PECINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.276.235/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal a disposição do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 045/2022 por mais 10 (dez) meses, com início em 12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de dezembro de 2024. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 09 de fevereiro de 2024. DOGMAR ÂNGELO PETEK. Gerente Municipal de Saúde Pública - p/ Contratante. REINALDO DA SILVA PECINI. Construtora Pecini EIRELI - EPP - p/ Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 413/2023, cujo objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: grupo Informal 01, organizada por Marlucia Pereira Alves Morelli, Luzia Nunes de Oliveira, Clarice dos Santos Morelli, Maria Pereira Alves Costa, Pedro Paulo Morelli da Silva, Eleandro Carvalho, Santa Iria Zandonadi de Souza, Guilherme Morais Arruda, Joacir Greffe Gomes, Caio Alves Morelli, Edinéia Aparecida Janzeski, Gregori Alves Costa, Marlene Gonçalves Rebello, Edimara de Oliveira Aparecido, Ercilio Aparecido Nonato, Pedro Antonio de Lima, e Sales Rachid da Silva. Perfazendo o total de R$ R$ 483.517,84 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Itaporã - MS, 1º de abril de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito