DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200199 199 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 O Município de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, TORNA PÚBLICO a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024. CREDENCIAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOP ES : 08h00 do dia 23 de abril de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS ou através do email: [email protected] ou através do Fone (67) 3465.1133. Jateí/MS, 1º de abril de 2024. HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011/2024 Pregão Eletronico N.º 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos que compõem propostas das emendas parlamentares: 11913.745000/1200-16, 11913.745000/1200-20 e 11913.745000/1210-05, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jateí/MS. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e M. CARREGA COM. DE PRODRUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 21.278,60. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 002/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Cunha Moveis E Papelaria Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 14.301,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 003/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Mv Eletronicos Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 30.895,84. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 004/2024. Partes: Município De Jateí-Ms E Adl Produtos E Serviços Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 21.845,90. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 005/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Comercial T & C Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 4.018,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 006/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Mundi Equipamentos Medicos, Odontologicos E Veterinarios Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 15.500,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 007/2024. Partes: Município De Jateí-Ms E M.K.R. Comercio De Equipamentos Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 960,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 008/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Kdn Comercio Atacadista Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 280,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 009/2024. Partes: Município De Jateí-Ms E Op Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 4.184,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 010/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Carlos Augusto Santos Silva Escola De Drones Unipessoal Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 4.200,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 011/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Bgf Comercial Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 15.258,40. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 012/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Betaquimica Equipamentos Para Laboratorio Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 3.528,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 013/2024. Partes: Município De Jateí-Ms E Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 66.218,01. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 014/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Delta Shop - Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 7.976,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 015/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Conexao 5 Distribuidora E Servicos Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 8.258,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 016/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Abc Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 12.200,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 017/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Mf De Almeida & Cia Ltda Epp. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 2.899,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 018/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 12.726,50. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 019/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E 3s Vision Hospitalar Comércio Hospitalar Atacadista De Produtos Hospitalares E Equipamentos Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 7.980,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 020/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Prioritta Produtos Hospitalares Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 1.144,65. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 021/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Vanessa V. A. Da Silva Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 650,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 022/2024. Partes: Município De Jateí-Ms E Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 1.287,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 023/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Superar Eireli Epp. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 7.170,00. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 024/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Multka Comercio Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 2.741,48. Extrato Da Ata De Registro De Preços N°. 025/2024 - Partes: Município De Jateí-Ms E Exclusive Comercio Ltda. Valor: O valor global para o objeto presente é de R$ 2.025,00. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 20 de março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2023 Processo Administrativo N°. 097/2023 - Pregão Presencial N°. 048/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS e MARCO ANTONIO VIEIRA - ME - CNPJ n° 00.818.993/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura para eventos a serem realizados no ano de 2023 no município de Jateí/MS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e Edital. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 135.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: . 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI . 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO . 23.695.0018.2077 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO . 3390.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . 022 RED . 3390.39.23.00.00 Festividades e Homenagens . 1.500.0000 FO N T E VIGÊNCIA: 12 (dozes meses). FORO: Fátima do Sul. DATA: 20 de Junho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Marco Antonio Vieira, representante da Contratada; e, as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CON T R AT AÇ ÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS EVENTOS DA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 102, 103 e 104/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 18/04/2024, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 26 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 009/2024 - Processo Nº PM-ADM- 2024/314, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw ==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de abril de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 15 de abril de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de abril 2024 - 10:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 1º de Abril de 2024 RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 2044/2023; b) N. Licitação: 19/2023; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 04/01/2024; e) Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, para atender as manutenções, preventivas e corretivas na iluminação pública no perímetro urbano de Nova Andradina e Nova Casa Verde. Participante: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: Total do Participante: R$ 3.180,00; Participante: MACROMMERCE LTDA: Total do Participante: R$ 50.550,00; Participante: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 12.327,50; Participante: N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 60.165,00; Participante: PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS: Total do Participante: R$ 225.250,00; Participante: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA: Total do Participante: R$ 1.799,00; Participante: WEB ELETRICA EIRELI - ME: Total do Participante: R$ 90.952,50; - Total Geral: R$ 444.224,90 Nova Andradina, 29 de janeiro de 2024 ROBETO GINELL Secretario Municipal de Serviços Públicos ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) equipamento coletor compactador de carregamento traseiro, novo, capacidade nominal da caixa de carga de 15 m3. Edital nos sites www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e http://pregao.antoniocarlos.mg.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Abertura: 15/04/2024, às 08 horas. Antônio Carlos, 25 de março de 2024. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PAL 011/2024 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, o processo de contratação Nº 011/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados com fornecimento de materiais, mão de obra em atendimento as demandas das unidades de saúde e setores administrativos da secretaria municipal de saúde de araçuaí/MG. ABERTURA 17/04/2024, ÀS 09;00 HORAS, na plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. acesso identificado no link "ACESSO PUBLICO". maiores informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, email: [email protected] Araçuaí, 1º de abril de 2024 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/2024 Processo: 010/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia 02/04/2024 à partir das 17:00 horas até 17/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/04/2024 às 08:35