DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200201 201 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 012/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para execução de reforma do Poliesportivo I - Dr. Tancredo de Almeida Neves, todo material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada. Critério de Julgamento: Menor preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 03/04/2024 até às 12h30 do dia 17/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: 17/04/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 17/04/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico n° 15/2023, Processo 0014015/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, cabinado, motor mínimo de 03 a 04 cilindros, potência mínima de 100 (cem) CV, conforme convênio Nº 1231.002202/2023, proposta SIGCON Nº 002802/2023, emenda parlamentar nº 134845, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 15/04/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal, Rua 30, nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 01 de abril de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 017/2024, inexigibilidade n° 006/2024 para Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados em Assessoria Jurídica a Administração Pública, ao Gabinete do Prefeito e Secretarias, bem como ao Setor de Licitações, compras e convênio do município de CANTAGALO/MG. Contratada SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO , inscrita no CNPJ n.º 53.278.734/0001-01 através do S.r. Felipe Cardoso de Menezes Souto OAB-MG 168464. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Cantagalo/MG, 27 de março de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2024. Dispensa de Licitação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar da rede municipal de ensino de Capetinga-MG, mediante especificações técnicas descritas no Anexo I deste Edital. Os interessados deverão apresentar os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" até o dia 23/04/2024 até às 9:00 h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Pública nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para atender às necessidades do município de Capetinga. Data: 18/04/2024, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 1º de abril de 2024. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 035/2024. Partes: MC e Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Vigência: 20//03/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 119.648,00 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e oito reais). Cleidimar Zanotto - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: MF de S Neto Comércio e Serviço no valor global de R$ 64.166,00 (Sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais); D' Paula Licitações Ltda no valor global de R$ 99.222,70 (Noventa e nove mil duzentos e vinte dois reais e setenta centavos); Domingos Ribeiro da Silva-EPP no valor global de R$ 2.796,000 (dois mil setecentos e noventa e seis reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: BT Comércio Inteligente Ltda no valor global de R$ 44.637,95 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); Lima e Lima Comércio e Licitações Ltda no valor global de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024 - DISPENSA Nº 82/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos. Credenciamento/Apresentação das Propostas: ATÉ O DIA 23/04/2024, das 09h as 09h30minmin - Abertura: 23/04/2024, as 09h30minh-Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 1º de abril de 2024. JOÃO VITOR COSTA SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PL Nº 009/2024. O Agente de Contratação do Município de Catuj/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 19 de abril de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de abril de 2024, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 PRC 364/2023 - Pregão Eletrônico 163/2023 Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos em geral para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 15/04/2024 às 09:30; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 27 de março de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PRC 366/2023 - Pregão Eletrônico 164/2023. Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 16/04/2024 às 09:30; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 27 de março de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023 ATA Nº 022/2024. A CPJL decide por HABILITAR a licitante Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda., por ter atendido às disposições do Edital e INABILITAR a licitante Construtora Planner Engenharia Ltda., por não ter atendido às disposições do Edital. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Fe d e r a l 8.666/93. Transcorrendo-se "in albis" a fase recursal, fica desde já agendada a data de 15/04/2024, às 14 horas, na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de proposta. Congonhas, 27 de março de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS CPJL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/014/2023 ATA Nº 021/2024. A CPJL declara CLASSIFICADA em primeiro lugar a proposta da licitante Consórcio Paineira- Bali, tendo como empresa líder Paineira Engenharia Ltda, classificada em segundo lugar a proposta da licitante Consórcio Terrasa/Cidade, tendo como empresa líder Terrasa Engenharia Ltda e classificada em terceiro lugar a proposta da licitante Conserva de Estradas Ltda. Intimada a classificada em primeiro lugar a apresentar a CPU, conforme item 9.1.5 do edital. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Congonhas, 27 de março de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS CPJL