DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: inciso III "a" do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Xavier Chaves/MG, 1º de abril de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Couto de Magalhães de Minas, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica n° 001/2024, PAL nº 008/2024, cujo objeto é a Execução de obra de construção do Portal de Entrada do Município de Couto Magalhães de Minas, conforme Plano de ação 09032023-030972. Data de Abertura: 22/04/2024 às 13:00 horas. O Edital de licitação se encontra disponível no site https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br . Demais informações: (38) 99914-6970 ou e-mail: [email protected] Couto de Magalhães de Minas, 1º de Abril de 2024. NATANE TARCÍSIA VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Global" Regime: Empreitada Por Preço Global Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - FONE: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 003/2024 - FORMA: ELETRÔNICA - Tipo: "Menor Preço Global" - Regime: Empreitada Por Preço Global - Legislação: Lei Federal 14.133/21 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Adequação e Reforma Na Praça Antônio Silveira Na Cidade de Divisópolis/MG. ABERTURA DIA 17/04/2024 ÀS 09H:30 MIN - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE www.divisopolis.mg.gov.br - E NO SITE "https://www.licitardigital.com.br//" Divisópolis/MG, 1º de abril de 2024 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resultado - Ratificação - Processo Licitatório nº 08/2024, Modalidade Inexigibilidade - Chamada Pública nº 07/2024, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Dom Joaquim/MG, vencedores, Valma Silva Correia, inscrita no CPF n° XXX.771.018-XX; Francisco de Assis Souza, inscrito no CPF n° XXX.934.326-XX; João Lúcio de Oliveira, inscrito no CPF n° XXX.722.516-XX; Adriana Maria de Fátima, inscrita no CPF n° XXX.134.386-XX; Neidilane Aparecida dos Santos, inscrita no CPF n° XXX.794.746-XX; Mercês Barroso de Aguiar Figueiredo, inscrito no CPF: XXX.914.616-XX. HUGO RENAN DO CARMO CELESTINO - Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública Eletrônica 03/2024, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de reforma na Usina de Triagem e Compostagem (UTC) de Dom Silvério, Dom Silvério - MG, para atender as necessidades ambientais e funcionais. Abertura das propostas: Dia 19/04/2024 às 09h. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br Dom Silvério, 1º de abril de 2024. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Processo 36/2024. Contrato nº 74/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Valor R$ 130.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico do MUMUZINHO, para 42ª exposição agropecuária de Espera Feliz/MG no dia 12/07/2024 no Parque de Exposições do Município de Espera Feliz. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 27/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA. Processo 37/2024. Contrato nº 75/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Valor R$ 130.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico da BANDA DJAVÚ, para 42ª (quadragésima segunda) exposição agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 13/07/2024 no Parque de Exposições do Município de Espera Feliz. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 27/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br,. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de refeições à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, fornecimento de refeições à servidores/empregados, assegurando a todos a alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização, desenvolvimento de todas as atividades de produção, administrativas e de apoio à nutrição, bem como o transporte compatível com a quantidade contratada, observadas as normas vigentes de vigilância sanitária, atendendo as necessidades do Hospital Frei Gabriel- Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para início da fase de lances: 09:30hs (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 28 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos - Processo n° 006/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresas contratadas: Contract Show Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 14.738.613/0001-35, contrato 031/2024, valor serviço R$ 193.000,00 e Instituto Cultural Amigos da Viola inscrita no CNPJ n° 29.377.730/0001-98, contrato 032/2024, valor serviço R$ 82.000,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Lucas Willian Soares - Agente de Contratação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Processo n° 006/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento combustíveis para frota do Município, empresa contratada: Auto Posto Petrominas Guarará LTDA inscrita no CNPJ n° 34.090.257/0001-01, Ata01-4/2024, valor estimado R$ 201.130,00. Vigência da Ata até 01/04/2025. Guarará, dia 01 de abril de 2024. Lucas Willian Soares - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 10/2024. Dispensa: 01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de exames de saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Alto Paranaíba CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 38/2024. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27.03.2024. Guimarânia/MG, 1 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 38/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas: Primeiro de Março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vereador Vicente Braga, dos Coqueiros, Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espirito Santo, zona urbana de Guimarânia/MG, item revogado do processo 18/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Azul Ltda CNPJ: 40.658.810/0001-54. Contrato nº 77/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de acréscimo. Índice: 23,83%. Data da assinatura: 27.03.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21. Guimarânia/MG, 1 de abril de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico: 65/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza da caixa d'água do edifício sede do Município. MOTIVO: Interpretação equivocada do ganhador que gerou impossibilidade de empenho pela contabilidade. O Município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado. Guimarânia/MG, 1º de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo 017/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para uso no desenvolvimento de ações dos agentes de endemias e zoonoses em campanhas ao combate à dengue, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 1º de abril de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma de Vestiários e Piscinas da Praça de Esportes - PEMARC, localizada na Rua 19, nº 276, Centro, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 18/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita