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Diário Oficial da União · 02/04/2024 · pág. 203

DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200203 203 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 23/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 18/04/2024 e a disputa ocorrerá às 10h00min do mesmo dia. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de Construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer do Brejo, localizado na Rua Eduardo Lopes Filho no bairro Brejo em Igarapé-MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé-MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé-MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 1º de abril de 2024 CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 16/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 1º de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 033/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 16/04/2024 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 1º de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 112/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 278/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para elaboração do Diagnóstico da realidade social da pessoa idosa, no município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 12/04/2024 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 1º de abril de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 007/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Máquina Rolo Compactador e Caminhão equipado com carroceria de madeira, com recursos do Convênio nº 943418/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local: Portal Licitar Digital - https://licitar.digital/. Abertura será dia 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Conforme preâmbulo no Edital. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 031/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual "Aquisição de medicamentos injetáveis éticos/específicos de "A" à "Z" contidos na Tabela CMED/ANVISA através de Maior Percentual de Desconto à Tabela da CMED/ANVISA - Minas Gerais, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do Município Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 05/04/2024 até 17/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 17/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 1º de abril de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo 0043 2024 -Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça de Esportes - Etapa 01, no município de Itamonte/MG. Credenciamento: A partir de 02/04/2024 às 09:00 horas. Início da Sessão: 08/05/2024 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Kellyson Heles dos Santos - Agente de contratação. Itamonte-MG, 22 de março de 2024 KELLYSON HELES DOS SANTOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 517/2023, na modalidade Concorrência nº 023/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização no trecho IAN-090 (Estrada João Ruela - Bagaginha) no Município de Itaúna/MG, nos termos do contrato de repasse nº 939.838/2022 - CEF, que teve como vencedora a licitante: TCI - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. - CNPJ 51.058.169/0001-33 - por sua proposta no valor de R$339.391,93 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), foi homologado e adjudicado. Itaúna, 1º de abril de 2024 CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 19/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 04/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Medtronic Comercial Ltda/R$ 44.689,00 Objeto da Licitação: Aquisição de insumos para bomba de infusão de insulina VEO MMT 754, conforme determinação judicial nº 1.0351.15.004303-9/004 Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2314802 Processo de Licitação n°.: 148/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 029/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: L G Marviley Confecções Objeto da Licitação: Contratação de empresa para confecção de uniformes em atendimento as Secretarias do município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 166.500,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 589.777,40. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº 30/2024 DISPENSA Nº 7/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 30/2024, na modalidade dispensa n° 07/2024, cujo objeto é a aquisição do medicamento leuprorrelina 3.75 MG em caráter emergencial, conforme sentença proferida no processo judicial nº 5002386-89.2023.8.13.0351, tendo sua abertura marcada para dia 28 de março de 2024, às 10:00, foi declarado deserto. Janaúba-MG, 1º de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP 002/24 PROC. 003/24 - PREG. ELET. 002/24 - SRP 002/24-Edital 003/23- Objeto: futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 12/04/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 12/04/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 18/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples, Convênio nº 1491002375/2023 - SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 18/04/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 1º de abril de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Pregão Presencial nº 10/2024. Objeto: Aquisição de pneus leves e Contratação de Empresa que realize serviço montagem de pneus. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/04/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 1º de abril de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito