DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 P. M. Joanésia. PAC nº 022/2024 - P. E. nº 015/2024. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de calçamento em bloquete sextavado, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de- obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes á execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo. Abertura: 16/04/2024 às 10h00min. Local:www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3352 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Joanésia-MG, 1º de maio de 2024 AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de segurança, equipe de apoio e brigadista para diversos eventos. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 12 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 1º de abril de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 08:20 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 25 de março de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público e comunica aos interessados que se encontra disponível no setor de licitação o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, PROCESSO 007/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESS I DA D ES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA - MG. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13:00hs do dia 24 de abril de 2024, ATENDIMENTO PELO E-MAIL: [email protected] - TELEFONE: 038 3825-1104. Montezuma/MG, 1º de abril de 2024 IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 14 de setembro de 2024. Empresa contratada: D&D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ n° 43.980.224/0001-10. Artistas contratados: "DANILO E DAVI". Valor: R$35.000,00. Vigência: 22/03/24 a 30/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO nº 27/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 002/2024, do tipo Menor Preço por lote, com o objeto para futura e eventual aquisição de gases medicinais e industriais, destinados a recarga de cilindros, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 16/04/2024 às 09h00min. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e- mail: [email protected]. Nova Ponte - MG, 1º de abril de 2024 PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DÉCIMO QUARTO TERMO Aditivo ao contrato PMOB 020/2021, oriundo do PRC 195/2020, TP 014/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de Ouro Branco/MG, conforme contrato de repasse nº895522/2019-Caixa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período de 02/04/2024 a 02/07/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -SRP Processo Licitatório Nº 22/2024, A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas para manutenção da secretaria municipal de obras públicas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 12/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 12/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG- 01/04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024, A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando à instalação de luminárias Led e Prestação de Serviços de Mão de Obra para atender as ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 16/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG 1º de abril de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº021/2024 - PROC. ADM. Nº 63/2024 - Realizará aquisição de combustíveis (gasolina comum, Etanol Hidratado (combustível), óleo diesel S500 e óleo diesel S10 usado em veículos a diesel fabricado a partir do ano 2013), Arla 32 (Agente redutor liquido de nox automotivo), na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLO BA L . Abertura da Sessão dia 17/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 27 de março 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Modalidade: Chamamento Público Edital: 02/2024 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 23 de abril de 2024 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: [email protected] e no portal do Município. 28 de março de 2024. Cristiane Castro Alves - Presidente da Comissão de Licitação. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, inscrita no CNPJ sob o nº 18.414.565/0001-80, REALIZARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas em Termo de Referência, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas, horários e locais discriminados a seguir: DATA INICIAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 02 DE ABRIL DE 2024 - DATA FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ATÉ ÀS 15:00H - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA