DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Azul - MG, 1º de abril de 2024 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos sextavados na Estrada Municipal Bairro Alecrim e Lagoa, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 18/04/2024 às 09:30. Edital Informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/ GEIZE N. ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 05/2024, inexigibilidade 04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Soró Silva, na tradicional festa do Distrito de Acari, no dia 07 de setembro de 2024. Fornecedor: W Shows Produções, CNPJ: 34.061.121/0001-65. Ratificada/homologada em 22 de março de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Supermendonça eireli. CNPJ sob o nº 38.524.591/0001-79, processo licitatório nº 114/2023, pregão presencial nº 047/2023. "Constitui objeto do presente termo aditivo a ata de Registro de Preço N°007/2024 A REDUÇÃO de valor sem supressão do objeto contratual, nos itens: . ITEM OBJETO Valor anterior VALOR atual . 144 RODO 40 CM 27,19 21,90 . 152 SABONETE LÍQUIDO 05 LTRS 55,24 41,90 1° termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Claudionei Gomes de Souza-Me. CNPJ sob o nº 06.205.601/0001-17, processo licitatório nº 114/2023, pregão presencial nº 047/2023. "Constitui objeto do presente termo aditivo a ata de Registro de Preço N°008/2024 A REDUÇÃO de valor sem supressão do objeto contratual, nos itens: . ITEM OBJETO Valor anterior VALOR atual . 46 Copo descartável 200ml 9,94 7,84 . 143 Rodo 60cm 37,18 34,30 . 156 Saco para lixo 100 lts 7,09 5,74 . 157 Saco para lixo 15 lts 7,09 5,74 . 158 Saco para lixo 30 lts 7,09 5,74 . 159 Saco para lixo 50 lts 7,09 5,74 . 172 Touca descartável com 100 UN. 59,61 14,00 Terceiro termo aditivo ao contrato N°338/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30Processo licitatório nº 114/2022, Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/09/2024, a partir do dia 31/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a construção do portal de entrada da cidade de Ponto Chique-MG. Abertura: 25/04/2024, às 09:00 horas, no site https://comprasbr.com.br/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ponto Chique, situado a Praça Santana, Centro, Ponto Chique (MG). Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 1º de abril de 2024 RONILSON LEMOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Repetição Processo Administrativo nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. A sessão pública será realizada no dia 22 de abril de 2024, as 09h01min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 1º de abril de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada Pública N.º. 002/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, iniciando as inscrições do dia 01 a 10 de abril de 2024. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, NO ENDEREÇO ACIMA PELO TELEFONE (34) 3848-1110 ou 3848-1152. Romaria - MG, 1º de abril de 2024. JOÃO RODRIGUES DOS REIS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada Pública N.º. 003/2024, cujo objeto é PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM REC U R S O S DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), iniciando as inscrições do dia 01 a 10 de abril de 2024. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, NO ENDEREÇO ACIMA PELO TELEFONE (34) 3848-1110 ou 3848-1152. Romaria - MG, 1º de abril de 2024. JOÃO RODRIGUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Partes: Município de Sabará e o Consórcio PFM REURB. Objeto: prestação de serviços para o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, por meio de ferramentas de software customizável que integre todas as ações previstas, para a execução de levantamentos necessários à projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas a fim de atender as necessidades dos municípios, nos núcleos urbanos consolidados, Adelmolândia, Arraial Velho (Centro), Córrego da Ilha, Galego, Morro da Cruz, Pereira Vieira e Val Paraíso, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, PI- 403/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$2.989.334,67. Data:23/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Município de Sabará e N.º 030/2024-Ana Carolina Costa; Contrato nº 031/2024-Talita Santos Oliveira; Contrato nº 032/2024-Cristiane Vilela Jordão. Valor cada Contrato: R$35.257,33; Contrato nº 033/2024-Ana Luiza Silvério dos Santos; Contrato nº 034/2024-Ana Maria Moreira Lopes; Contrato nº 035/2024-Ana Paula Duarte; Contrato nº 036/2024-Antônia Olivia Alexandre da Silva; Contrato nº 037/2024-Auxiliadora Aparecida Carneiro; Contrato nº 038/2024-Carla Patrícia de Deus; Contrato nº 039/2024-Danielle Cristina Rocha; Contrato nº 040/2024-Dayane Lopes Souza de Oliveira; Contrato nº 041/2024-Débora Cristina Ferreira Costa; Contrato nº 042/2024-Denise Silva Borba; Contrato nº 043/2024-Elimara Viviane Neto; Contrato nº 044/2024-Fernanda Cristina Fernandes; Contrato nº 045/2024-Francielle Ingrid Sodré Gomes; Contrato nº 046/2024-Gilcea Aparecida Martinho; Contrato nº 047/2024-Humberto Salomão; Contrato nº 048/2024-Janete Pereira de Souza; Contrato nº 049/2024-Kézia Tatiane Munck; Contrato nº 050/2024-Laura de Sabá Captein Brito; Contrato nº 051/2024-Ludimyla Silva Rodrigues; Contrato nº 052/2024-Maria Eliete Ferreira da Silva; Contrato nº 053/2024-Marina Alves do Prado; Contrato nº 054/2024-Maura Ferreira dos Santos; Contrato nº 055/2024-Renta Galvão de Souza; Contrato nº 056/2024-Rosangela Paula de Oliveira Prado; Contrato nº 057/2024-Rosilene Conceição de Oliveira Nascimento; Contrato nº 058/2024-Tatiane Vieira Gonçalves; Contrato nº 059/2024-Vanessa Aparecida Santos de Morais Silva; Contrato nº 060/2024-Vanessa Cristiane Severino Silva; Contrato nº 061/2024-Victor Hugo Fialho Souza. Valor cada Contrato:R$17.095,69. Objeto: prestação de Serviço como, função: SUPERVISOR/VISITADOR para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Prazo:10 Meses. Data:04/03/2024.