DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200206 206 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Partes: Município de Sabará e a empresa On-Highway Brasil Ltda. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, à Secretaria Municipal de Educação, PI-663/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$2.789.500,00. Data:25/03/2024. DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 011/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme PI-6.069/2023, no valor de R$601.547,00, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal - CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 7.642/2023, no valor de R$ 248.400,66, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo n° 002/2024. A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna público o PROCESSO N° 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos e materiais para eventos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 16/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 1º de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PL n° 43/2024; PE nº 24/2024 - Objeto: Registro de preços de futura e eventual aquisição de EPIs para as Secretarias Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 15 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PL n° 44/2024; PE nº 25/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição pranchas de madeiras para o Município, às 08h30m do 16 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PL 45/2024 PE nº 26/2024 - Objeto: Registro de Preços para Serviços de Pintura. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 17 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br: RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PL 46/2024 - Dispensa de Licitação 12/2024. O Município comunica aos interessados o interesse na contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria em Engenharia Civil na elaboração de projetos complexos. As propostas poderão ser recebidas até o dia 08 de abril de 24 às 7hs, quando se dará o início da sessão na plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 PL 47/2024, Credenciamento 11/2024. Inex 16/2024 - Credenciamento para locação de veículos leves, pick-ups e motos para atendimento as diversas Secretarias do Município, Início às 08h30m do dia 10 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br, durante o prazo de 12 (doze) meses. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PL 79/2024 Dispensa 13/2024. O Município comunica do todo os interessados a aquisição emergencial de insumos, medicamentos e serviços de controle de pragas com aplicação de inseticida em ultra baixo volume (UBV) para ações estratégicas no intuito de reduzir os focos do mosquito Aedes Aegypti na zona rural e urbana. As propostas est]ao sendo recebidas até o dia 09 de abril de 2024 às 7hs na plataforma licitar digital, quando logo após se dará início a sessão Todos os Editais e Avisos de licitação se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo 003 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 002/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023. Espécie: Aditivo 003 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 003/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023. Espécie: Aditivo 003 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 004/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023. Espécie: Aditivo 003 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação do Contrato 005/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023. Espécie: Aditivo 004 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 002/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. Espécie: Aditivo 004 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 003/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. Espécie: Aditivo 004 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 004/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. Espécie: Aditivo 004 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 005/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 16 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 002/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thiers Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção, a serem realizadas de forma parcelada destinadas, a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 15/04/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo N° 011/2024 - SRP 003/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim. Data de divulgação no PNCP: 01/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 16/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000014/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e correlatos, para atender as demandas do município de São Geraldo-MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estipuladas neste Termo de Referência. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira