DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200207 207 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Credencimento nº 1/2024. Processo Administrativo nº 026/2024. Abertura do Processo Administrativo nº 026/2024, Chamada Pública nº 001/2024 - Chamamento Público para seleção de interessados na contratação para compor banco de pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Abertura dia 11/04/2024.. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo. Processo 46/21. Tomada de Preços 5/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 46/21 - TP 5/21 - PAVIMENTAÇÃO CBUQ - CTR Repasse 888390/2019 - MTUR/Caixa - 5º Aditivo - PRORROGA VIGÊNCIA: 14/2/24 a 13/2/25 - Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 PROCESSO 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Espécie: Contrato 040/2024 - Licitação realizada p/ Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Loredo Constr. e Empreendimentos Ltda, CNPJ 11.790.782/0001-26. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ prest. de serviços de recapeamento da Rua Santo Antônio no Distrito de Mercês de Água Limpa e operação tapa buracos em diversas ruas da Sede do Município e Distrito. Vr. total: R$320.494,68. Vig. 18/03/2024 até 18/03/2025, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 01/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica - ACT Nº 2030/2023 - celebrado entre o Município de São Tiago do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria Municipal de Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER. OBJ.: Instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município de São Tiago como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 meses a contar do dia 27/10/2023 até 27/10/2024, alterando a cláusula oitava o temo originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AV I S O PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90.001/2024 Decisão de Indeferimento a Impugnação do Pregão Eletrônio nº 90.001/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Neste sentido, opino por manter a integra do Edital, não acolhendo a impugnação e não realizando a retificação ou modificação do Edital, devendo assim ser a presente impugnação julgada improcedente. Sem Peixe, 21 de fevereiro de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Revogação do processo nº 4/2024. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Aviso Revogação de do Processo 004/2024. Pregão Eletrônico 90001/2024. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna pública a revogação do Processo: 90001/2024 com objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância, devido inconsistência do sistema compras.gov.br. Sem Peixe-MG, 13 de março de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Execução da obra de MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N. 93984282022/MIDR/CAIXA. Início do Recebimento de propostas: 8:00 horas do dia 04/04/2024. Sessão Pública 8:00 horas do dia 18/04/2024. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. Informações/esclarecimentos através do endereço eletrônico: [email protected]. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo n° 0197/2024. Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/04/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 5.147/24 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 1º de abril de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de licitação: n.º02/2024. Processo: 0112/2024. Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 75º, inciso viii da lei nº 14.133 de 1º/04/2021. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do referido processo, devido à necessidade de reinício do processo com a exclusão dos itens cloreto de sódio 250 e 500 ml. Três corações-MG, 27 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2024 objetivando ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da atenção primária à saúde, com a disponibilização de software na forma de SAAS (software as a service), para melhorar a gestão de recursos, processos administrativos e assistenciais, e otimizar a tomada de decisões estratégicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 17/04/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 87/2023 PL 282/2023 - PE 087/2023. Esclarecimento. A íntegra da publicação com o Esclarecimento do licitante Ricardo Scolanzi encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano-MG, 1º de abril de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024. Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Barrinha Metalurgica Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 42.657.923/0001-60. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis. Valor Global de R$ 364.277,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024. Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Madeireira Rogerio e Filhos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.968/0001-46. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis. Valor Global de R$ 20.060.510,00 (vinte milhões, sessenta mil, quinhentos e dez reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024. Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Almeida e Almeida Materiais de Construção Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.803.974/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis. Valor Global de R$ 3.161.917,80 (três milhões, cento e sessenta e um mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024. Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Madeireira Nunes e Carmo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.049.376/0001-04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis. Valor Global de R$ 7.611.585,20 (sete milhões, seiscentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024. Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: VGP Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.559.447/0001-20. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis. Valor Global de R$ 1.267.831,10 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 004/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e em segurança patrimonial, junto ao Aterro Sanitário Em Janaúba-Mg, afim de atender a demanda da coordenadoria regional de meio ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. recebimento das propostas: de 02/04/24 a 16/04/24 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 16/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 27 de março de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro