DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bagre-Pa, 1º de abril de 2024 JAMILLE DE SOUZA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Câmara Municipal de Breves/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Abertura da sessão: 12/04/2024, ás 10h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Breves-Pa, 1º de abril de 2024 MARCO ANTÔNIO PENA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 cujo objeto é reforma da E.M.E.F. SANTOS DUMONT, RIO FURO SECO, REGIONAL FURO SECO, ILHA DO PARÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Empresa: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA CNPJ: 09.376.861/0001-43, valor R$ 87.967,39. Data da Homologação 20/03/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.630/2024 DISPENSA ELETRONICA 3/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2024. Publicado no DOU dia 26/03/2024 na página 261, Onde Leu-se: Vigência:20/04/2024 à 19/08/2024, Leia-se: Vigência: 20/03/2024 à 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Cemitério Municipal e Anexos: Capela, Administrativo e Portaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-1/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 16 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-2/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 17 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 1º de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Refere-se à prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. ABERTURA: 17/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Refere-se à Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). ABERTURA: 12/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 087/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: AS Shop Comercio Varejista de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 47.308.261/0001-37, contrato nº. 24- 0321-003, valor R$ 36.499,00. Dot. Orçamentária: 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de topografia e drone - Ass.: 21/03/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Ata tem por objeto locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Livraria e Papelaria Virtual Ltda, CNPJ: 83.370.528/0001-80, Valor: R$ 2.221.799,88. Vigência:24/01/2025. Ass.: 24/01/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Ata tem por objeto aquisição combustível e gás GLP para Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ 28.929.699/0001-98, Valor R$ 17.910,22. Vigência: 19/01/2025. Ass.: 19/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA Nº 4/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BR Soluções e Construtora Civil LTDA, CNPJ 36.759.234/0001-64. Contrato 23-0928-007. Dot. Orçamentária: 2.006; 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de prazo, vigência 29/02/2024 a 01/01/2025. Ass.: 02/02/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BR Soluções e Construtora Civil LTDA, CNPJ 36.759.234/0001-64. Contrato 23-0928-008. Dot. Orçamentária: 2.006; 2.016; 1.070; 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de prazo, vigência 29/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: C J A PARENTE, CNPJ sob o nº 83.646.307/0001-91 - Total do Vencedor: R$ 363.711,50. L P P GOMES MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 47.244.112/0001-51 - Total do Vencedor: R$ 547.486,80. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº16.647.278/0001-95- Total do Vencedor 567.863,35; e TOPMARCAS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 03.143.915/0001-44- Total do Vencedor: R$ 806.891,40. Data da Homologação: 26/03/2024. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Ata de registro de Preço nº 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Assinatura: 26/03/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: C J A PARENTE, CNPJnº83.646.307/0001-91.Itens: 2, 7, 9, 10, 11, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 36, 54, 55, 64, 65, 69, 74, 75, 81, 87, 89, 93, 98, 101, 107, 114, 115, 116, 117, 122, 123, 125, 126, 130, 132, 133, 134, 153, 155, 158, 161, 162, 170, 171, 172, 173, 175, 182, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 201, 202, 203, 206, 208, 371, Valor Global R$ 363.711,50. L P P GO M ES MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.244.112/0001-51, Itens: 01, 05, 06, 08, 12, 13, 14, 16, 17, 24, 26,27,28,29, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 69, 61, 62, 63, 66, 68, 72, 73, 77, 78, 86, 88, 97, 103, 104, 106, 108, 109, 111, 112, 121, 124, 128, 129, 139, 140, 141, 142, 145, 148, 149, 150, 151, 154, 157, 164, 165, 168, 169, 176, 177, 178, 197, 198, 199, 205, 209, 212, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 242, 244, 245, 250, 251, 252, 253, 354, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 269, 270, 271, 272, 273, 279, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 302, 305, 306, 310, 349, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 372,Valor Global R$ 547.486,80. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº16.647.278/0001-95, Itens: 52, 70, 71, 82, 84, 90, 96, 100, 138, 143, 163, 167, 180, 188, 189, 192, 204, 207, 220, 224, 225, 237, 240, 243, 247, 248, 263, 268, 274, 275, 276, 277, 296, 301, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 352, 353, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 440, 441, 442, 443, 444, Valor Global R$ 567.863,35. TOPMARCAS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 03.143.915/0001-44, Itens: 03. 04, 21, 25, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 44, 46, 47, 53, 67, 76, 79, 80, 83, 85, 91, 92, 94, 95, 99, 102, 105, 110, 113, 118, 119, 120, 127, 131, 135, 136, 137, 144, 146, 147, 152, 156, 159, 160, 166, 174, 179, 181, 187, 193, 194, 195, 196, 200, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 226, 227, 236, 238, 239, 241, 246, 249, 264, 265, 266, 267, 278, 280, 295, 297, 298, 299, 300, 303, 304, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 324, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 351, 433, 435, 436, 437, 438, 439 Total do Valor Global: R$ 806.891,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS