DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO nº 35/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 567.863,35. Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024. CONTRATO Nº 36/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: TOPMARCAS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 03.143.915/0001-44. Valor Global: R$ 806.891,40. Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado:Associação Solidaria Economica e Ecologica de Frutas da Amazonia - ASSEEFA; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024.Valor Total:R$ 605.749,73 (Seiscentos e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais, setenta e três centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024. CONTRATO Nº 002 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: T B Correia; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024 CONTRATO Nº 003 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Gildasio Gonçalves dos Santos - Me; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta milreais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024 CONTRATO Nº 004 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante:Fundo Municipal de Educação; Contratado:Diego Cardoso da Silva; Objeto:Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa milreais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024 CONTRATO Nº 005 ORIGEM:CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado:P. C da Silva Santos & Cia Ltda - Me; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 475.640,27 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais, vinte e sete centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20212489. Origem: Tomada de Preços n° 2/2021. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 31/03/2024 a 29/07/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229846. Origem: Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2024 a 17/04/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20240212. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.412,38, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 247.342,08. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230362. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230363. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230364. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Municipio De Augusto Corrêa. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230365. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230366. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMAP Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vulcanização, conserto e troca de pneu, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-Pa, 1º de abril de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOA ADITIVOS ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230587. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230587 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-010. Período: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2024. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230588. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte De Passageiros Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230588 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-010. Período: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-031. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W N Da S Pinheiro Ltda. Contrato nº 20240465. Valor Global: R$ 161.272,00; Contratado: W. C. Da Silva Ferreira. Contrato nº 20240466. Valor Global: R$ 148.635,50; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240467. Valor Global: R$ 1.300.000,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Comercio Atacadista de Materiais Cirurgico e Hospitalar Ltda. Contrato nº 20240468. Valor Global: R$ 228.575,00; Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda. Contrato nº 20240469. Valor Global: R$ 674.455,05; Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Serviço Ltda. Contrato nº 20240470. Valor Global: R$ 181.254,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240471. Valor Global: R$ 169.727,50; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240472. Valor Global: R$ 157.763,00.Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. PREGÃO Nº 9/2023-101. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240473. Valor Global: R$ 81.183,00; Contratado: J E Da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240474. Valor Global: R$ 82.235,80; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240475. Valor Global: R$ 88.000,00; Contratado: SANTA Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240476. Valor Global: R$ 93.289,80; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240477. Valor Global: R$ 85.052,00.Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, S E M AG R I , SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-101. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-101: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 004, 005, 006, 007 e 015. Valor: R$ 81.183,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 001, 002, 003, 010, 014, 016, 017 e 018. Valor: R$ 82.235,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, item 008. Valor: R$ 88.000,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 011, 012 e 013. Valor: R$ 93.289,80; CNPJ: 51.748.508/0001-03, item 009. Valor: R$ 85.052,00.Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-101. Data da assinatura: 08/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2023-FME INEXIGIBILIDADE 003/2023-FME Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE-ME, CNPJ nº 32.635.721/0001-64. Objeto: Prorrogação do contrato nº 015/2023-FME por mais 12(doze) Meses a contar de 01 de março de 2024.. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de BREVES, através do(a) Prefeitura Municipal de Breves, faz publicar o extrato da dispensa de licitação nº 7/2024-0001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade Compra Institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal Nº 11.326/2006.Contratados: Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua - COOPEM, Cooperativa Extrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, Edeivson Barbosa Araújo, Edna Barbosa Araújo, Edivandro Barbosa Araújo, Oziel Sobrinho Barbosa, Waldemar Cardoso de Moraes, Rute Silva da Cruz e Maria Edna Macedo da Silva. Fundamento Legal: art. 75, inciso IV, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Ratificado pelo Sr. José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves. Breves-Pa, 1º de abril de 2024 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito