DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Cooperativa Dos Produtores Extrativistas do Mapua - COOPEM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 19.975,50; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 CONTRATO Nº 20240126; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratado: Cooperativa Extrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal nº 11.326/2006; valor total: R$ 144.461,69; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 CONTRATO Nº 20240127; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratado: Edeivson Barbosa Araújo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 12.444,00; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 CONTRATO Nº 20240128; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves;. Contr a t a d a : Ed n a Barbosa Araújo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 24.267,54; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 CONTRATO Nº 20240129; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Edivandro Barbosa Araújo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 18.172,70; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 CONTRATO Nº 20240130; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratado: Oziel Sobrinho Barbosa, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da lei federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 25.050,37; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 CONTRATO Nº: 20240131; contratante: prefeitura municipal de breves; contratada(o):waldemar cardoso de moraes, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência social do município de breves/pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da lei federal nº 11.326/2006; valor total: R$ 16.187,68; vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; data da assinatura: 28/03/2024 CONTRATO nº: 20240132; contratante: prefeitura municipal de breves; contratada(o):rute silva da cruz, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência social do município de breves/pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da lei federal nº 11.326/2006; valor total: $$ 11.183,15; vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; data da assinatura: 28/03/2024 CONTRATO Nº: 20240133; contratante: prefeitura municipal de breves; contratada(o):maria edna macedo da silva, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência social do município de breves/pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da lei federal nº 11.326/2006; valor total: $$ 4.780,82; vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; data da assinatura: 28/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240322. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 15.640,75. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240323. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP.E DESCAR. EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 259.350,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240324. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240325. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 121.805,74. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240326. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 137.947,95. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240327. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 170.617,37. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240329. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 37.980,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240330. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 192.521,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240331. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 26.845,55. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240333. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MADA SUPERMERCADO LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 170.132,50. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240334. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 138.228,76. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, LABORATÓRIO DO SAE/CTA-SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO / CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO E LABORATÓRIO DO CASM - CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação/FMS