DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200211 211 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-002 - SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED A Comissão de Contratação Especial da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, por sua agente de contratação designada pela Portaria nº 051/2024 que abaixo subscreve, torna público que será realizada CHAMADA PÚBLICA para atender ao objeto: Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Data da sessão: 23/04/2024, as 10h:00. Local: Sede da secretaria municipal de educação, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n - CEP: 68685000, Concórdia do Pará - PA. O Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA . Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço eletrônico: [email protected] endereçados à agente de contratação. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240239 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março de 2024. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont nº 243, Centro, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Deposito de Merenda Escolar, visando atender às necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA . Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): HUGO LOPES DA CRUZ VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Atividade 1010.123610003.6.017 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis. VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-230201 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01902001/24/ O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade, publicado dia 28/02/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont nº 243, Centro, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Deposito de Merenda Escolar, visando atender às necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: HUGO LOPES DA CRUZ, com o valor global de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Clenes dos Santos Ribeiro, ordenador do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de Refeições tipo Rodízio e Marmitex, para suprir as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia - PA.Abertura no dia 12/04/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/ licitacoes,ehttps://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia-Pa, 1º de abril de 2024 MAJORRI SANTIAGO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024/FME Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da EMEF - Encontro da Criança, localizada na Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia - PA. Período de Recebimento de Propostas:De 02/04/2024 a 05/04/2024 às 08H30MIN. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. JK, Nº 1962, Centro, ou pelo E- mail: [email protected]. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes,e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Floresta do Araguaia-Pa, 1º de abril de 2024 GERLAINE ANANIAS DE OLIVEIRA Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º termo aditivo de prazo ao contrato nº 20230134, oriundo do Inexigibilidade nº 6/2023-001 PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. Espécie: 2º termo aditivo de valor de 4,51% ao contrato nº 20230134, oriundo do Inexigibilidade nº 6/2023-001 PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05/2024-PMGP, no dia 01/04/2024, ao Objeto: contratação de um imóvel para a casa de apoio da equipe da defesa civil do município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à senhora Luzia Nogueira Cabral, no valor de R$ 16.800,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00045. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240104. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001- 04. Valor: R$11.763,80. Contrato nº20240105. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$153.551,00. Contrato nº20240106. Contratado(a): Drogafonte LTDA, CNPJ nº08.778.201/0001-26. Valor: R$155.961,00. Contrato nº20240107. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$33.734,00. Contrato nº20240108. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$29.859,00. Contrato nº20240109. Contratado(a): R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. Valor: R$14.035,00. Contrato nº20240110. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$13.008,60. Contrato nº20240111. Contratado(a): Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, CNPJ nº06.065.614/0001-38. Valor: R$469,80. Vigência dos contratos: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240075, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 05, 29 e 65. Valor total R$13.647,32. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 09, 10, 19, 24, 27, 28, 30, 32, 39, 45, 52, 56, 59, 60, 68, 73, 75, 82, 83, 91 e 92. Valor total R$198.735,32. Drogafonte LTDA, CNPJ sob o nº08.778.201/0001-26. ITENS: 01, 06, 07, 08, 13, 15, 17, 18, 22, 26, 37, 38, 41, 42, 44, 47, 49, 51, 55, 61, 62, 70, 71, 80, 81 e 90. Valor total R$208.919,24. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 04, 16, 31, 33, 35, 43, 46, 50, 53, 54, 57, 58, 86, 87, 88 e 94. Valor total R$45.156,60. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 11, 12, 14, 20, 63, 78 e 79. Valor total R$36.492,80. R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. ITENS: 40, 48 e 76. Valor total R$14.035,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 02, 03, 21, 23, 25, 36, 64, 66, 67, 74, 77, 89 e 93. Valor total R$15.550,20. Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, CNPJ nº06.065.614/0001-38. ITENS: 84 e 85. Valor total R$469,80. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00045-SRP-SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 203/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.419/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 107/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material Betuminoso - para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF No 05.099.585/0001-62; Valor R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) Assinatura 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 187/2024- SEMAD, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2024-CEL/SEVOP2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE NO FORMATO A4, Empresa J L FILHO LICITAÇÕES , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.735.708/0001-80; Valor em R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), Assinatura: 20/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 241/2024- SEMAD, Processo nº 050505238.000008/2024-56, autuado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de show artístico da banda Forrozão Tropykália para a programação cultural do aniversário de 111 anos da cidade de Marabá, Empresa MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.088.724/0001-03; Valor em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Assinatura: 28/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 242/2024- SEMAD, Processo nº 050505238.000007/2024-10, autuado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de show artístico da banda gospel Trazendo a Arca para a programação cultural do aniversário de 111 anos da cidade de Marabá, Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.648.622/0001-32; Valor em R$ 100.000,00 (cem mil reais), Assinatura: 28/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 223/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 065/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, VALOR DE R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), assinatura: 28/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 225/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 067/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.459.614/0001-90, valor de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 228/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 070/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 226/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 068/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, Valor de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.