DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200212 212 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO AO CONTRATO Nº 229/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 071/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 223/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 838/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 001/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a realização de serviços médicos especializados em reumatologia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da rede ambulatorial, hospital municipal de marabá e hospital materno infantil, consoantes as especificações na planilha de programação de compra/plano operativo, em anexo. EMPRESA: VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 31/03/2024 até 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.328/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.602.727/0001-37 vencedora do Item: 120 perfazendo o Valor Total de R$ 60.782,40 (Sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36 vencedora dos Itens: 29, 50, 77, 90, 102, 107, 128, 130 perfazendo o Valor Total de R$ 270.226,50 (Duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 97, 99, 114 perfazendo o Valor Total de R$ 334.306,50 (Trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos), CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.106.015/0001-52 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 47.137,50 (Quarenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23 vencedora do Item: 67 perfazendo o Valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26 vencedora do Item: 34, 91, 125, 131 perfazendo o Valor Total de R$ 345.669,75 (Trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39 vencedora do Item: 24 perfazendo o Valor Total de R$ 40.650,00 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora dos Itens: 07, 48, 74, 101 perfazendo o Valor Total de R$ 412.327,50 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.917.154/0001-70 vencedora do Item: 85 perfazendo o Valor Total de R$ 9.624,00 (Nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68 vencedora dos Itens: 16, 25, 63, 149 perfazendo o Valor Total de R$ 398.940,00 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora do Item: 75, 95, 116 perfazendo o Valor Total de R$ 45.395,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora dos Itens: 09, 14, 23, 46, 105, 142 perfazendo o Valor Total de R$ 667.934,70 (Seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.910.022/0001- 70 vencedora dos Itens: 78, 82, 106, 109, 121, 143 perfazendo o Valor Total de R$ 144.764,40 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.097.402/0001-80 vencedora do Item: 145 perfazendo o Valor Total de R$ 18.870,00 (Dezoito mil, oitocentos e setenta reais), A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70 vencedora do Item: 17, 134 perfazendo o Valor Total de R$ 42.840,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.350.180/0001-28 vencedora do Item: 72 perfazendo o Valor Total de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil, trezentos reais), QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.715.539/0001-49 vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora dos Itens: 19, 38, 89, 108 perfazendo o Valor Total de R$ 72.824,40 (Setenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.472.743/0001-49 vencedora dos Itens: 01, 06, 18, 27, 98, 117, 126, 135 perfazendo o Valor Total de R$ 209.481,80 (Duzentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora do Item: 32, 41, 42, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 70, 71, 80, 86, 88, 111, 112, 124, 155, 156 perfazendo o Valor Total de R$ 405.478,00 (Quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens: 45, 61, 79, 138 perfazendo o Valor Total de R$ 81.061,20 (Oitenta e um mil, sessenta e um reais e vinte centavos), ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.455.009/0001-01 vencedora dos Itens: 11, 21, 31, 44, 47, 57, 73, 83, 84, 87, 103, 104, 115, 119, 152 perfazendo o Valor Total de R$ 384.883,30 (Trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70 vencedora dos Itens: 05, 33, 40, 49, 81, 132 perfazendo o Valor Total de R$ 146.230,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais), INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.607.262/0001-21 vencedora do Item: 02, 03, 08, 12, 13, 15, 20, 26, 35, 56, 64, 65, 68, 69, 76, 92, 93, 94, 96, 100, 110, 118, 123, 127, 139, 144, 148, 150, 151, 154 perfazendo o Valor Total de R$ 842.899,70 (Oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.883.478/0001- 33 vencedora dos Itens: 28, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 52.650,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.822.597/0001-70 vencedora do Item: 30, 43, 129, 146 perfazendo o Valor Total de R$ 373.195,50 (Trezentos e setenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 27 de março de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM Número da Contratação 90007/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura: 12/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 1º de abril de 2024. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 12/04/2024, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentais cirúrgicos diversos, em atendimento à rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-Pa, 1º de abril de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Nas publicações de aviso de licitações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. nº 61, Diário Oficial do Estado, Pag. nº 83, Edição 35.762, e Jornal Amazônia nº 4, Gerais, do dia 28 de março de 2024, Objeto: Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 10:00H. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024, às 10:00H. Informações e-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 Nas publicações de aviso de licitações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. nº 61, Diário Oficial do Estado, Pag. nº 83, Edição 35.762, e Jornal Amazônia nº 4, Gerais, do dia 28 de março de 2024, Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 14:00H. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024, às 14:00H. Informações e-mail: [email protected] IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002-PMNR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E ITENS DESERTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001PMNR DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: C. H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com valor total de R$ 3.731.552,76; S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 13.017.518/0001-80, com valor total de R$ 8.396.731,00 e M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕ ES LTDA, CNPJ: 26.038.767/0001-01, com valor total de R$ 2.642.216,52. Homologador: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 1º de abril de 2024. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-FMS Na matéria publicada em: 25/01/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246 Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 121/2024 ao CONTRATO Nº 0381/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00088, PMP/ INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA . Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 220.560,00. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0253/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00072/PMP, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro (cobertura compreensiva) com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender os veículos de propriedade da prefeitura municipal de paragominas/ semec. Valor global: R$ R$ 368.327,88. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0257/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Valor global: R$ R$ 140.020,58. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.