DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200213 213 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 0305/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa. Valor global: R$ R$ 51.136,90. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00054-SRP, OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais de: administrações e finanças (SEMAFI), saúde (SEMS), educação (SEMEC), desenvolvimento social (SEMDES), infraestrutura (SEMINFRA), agricultura (SEMAGRI), cultura, turismo, desporto e lazer (SECULT), urbanismo (SEMUR), trânsito e cidadania (SEMUTRAN). Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO (MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS) CONTRATO Nº: 2023252 ORIGEM: Tomada de Preços 005/2023PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA. CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA , CNPJ. 13.095.064/0001-65. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 150(cento e cinquenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023252, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 26/10/2023 final 25/03/2024, contados da data emissão da Ordem de Serviço, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 26/03/2024 prorrogados em 150(cento e cinquenta) dias consecutivos até a data final de 23/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0031. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240010. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0031. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias, Fundos E Prefeitura Municipal De Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: Silva dos Reis Reis Ltda, CNPJ: 13.806.276/0001-03, com os itens registrados: 01 (R$ 8,00), 02 (R$ 4,90), 03 (R$ 10,85), 04 (R$ 0,50), 05 (R$ 5,70), 06 (R$ 5,70), 07 (R$ 3,50), 08 (R$ 3,50), 09 (R$ 32,00), 10 (R$ 3,60), 11 (R$ 33,00), 12 (R$ 7,00), 13 (R$ 6,20), 14 (R$ 6,40), 15 (R$ 6,40), 16 (R$ 49,50), 17 (R$ 7,90), 18 (R$ 24,70), 19 (R$ 184,90), 20 (R$ 34,80), 21 (R$ 3,00), 22 (R$ 4,90), 23 (R$ 5,00), 24 (R$ 4,40), 25 (R$ 6,80), 26 (R$ 6,80), 27 (R$ 6,50), 28 (R$ 8,00), 29 (R$ 9,80), 30 (R$ 3,30), 31 (R$ 5,50), 32 (R$ 6,70), 33 (R$ 4,20), 34 (R$ 7,40), 35 (R$ 7,40), 36 (R$ 3,90), 37 (R$ 3,40), 38 (R$ 33,90), 39 (R$ 8,00), 40 (R$ 4,70), 41 (R$ 4,70), 42 (R$ 4,30), 43 (R$ 6,80), 44 (R$ 6,60), 45 (R$ 4,50), 46 (R$ 9,80), 47 (R$ 21,80), 48 (R$ 0,90), 49 (R$ 19,50), 50 (R$ 4,20), 51 (R$ 15,00), 52 (R$ 15,00), 53 (R$ 15,70), 54 (R$ 5,50), 55 (R$ 30,00), 56 (R$ 7,50), 57 (R$ 2,00)m, 58 (R$ 11,50), 59 (R$ 8,00), 60 (R$ 5,50), 61 (R$ 9,65), 62 (R$ 4,00), 63 (R$ 2,00). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura: 17/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0032. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240007. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0032. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit enxoval natalidade à serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios eventuais e emergenciais da Secretaria Municipal se Assistência Social, com o fornecedor Registrado: Michele sa Silva Leal, CNPJ: 23.019.751/0001-55, com os itens: 01 (R$ 475,00). Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 05/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO REF. PUBLICAÇÃO DO DIA 25/01/2024, Seção 3, página 216. No EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.03. ONDE SE LÊ: (...) Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com |CNPJ Nº 44.383.939/0001-58. LEIA-SE: (...) Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com |CNPJ Nº 51.531.999/0001-36. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°008/2023. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: FUNDAÇÃO ESPERANÇA - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023) e Portaria GM/GM n°1.355/23 na Lei n° 2912/2023. Objeto: Repasse do valor de R$ 52.018,20 (cinquenta e dois mil e dezoito reais e vinte centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da enfermagem. Data e Assinatura: 20/02/2024 - Albino Luciano Portela de Sousa - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/SEFIN Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 038/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025: Artigo 57, inciso II e §2°. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 08/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 17/04/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 1 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINFRA Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 10/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 19/04/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 1 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de conclusão dos serviços das obras remanescentes da pavimentação asfáltica da Rua Marcílio Dias (Av. Dom Frederico Costa até Rua 13 de Outubro), Rua 13 de Outubro (da Rua Marcílio Dias até a Rua Buriti), Bairro Jutaí com implantação de calçadas e meio-fio e conclusão da ponte na Rua 13 de Outubro, objetivando o melhor escoamento da produção no município de Santarém - Pará. Vigência: 10.04.2024 a 08.08.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0771/2017/Secretaria de Desenvolvimento Regional - Órgão Ministério do Desenvolvimento Regional. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2023 - SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 14/03/2024 até 14/03/2025. Contrato n°004/2024. Partes: SEMTRAS/ S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA ., CNPJ: 34.623.926/0001-55. Valor: R$ 36.500,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 de PRAZO E VALOR para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de forro visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Nopragas Controle Ambiental LTDA. O Contrato original tem valor de R$ 12.733,58 (doze mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), será aditado no valor de R$ 192,74 (cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), um acréscimo de aproximadamente 1,51%, passando o valor global do Contrato para R$ 12.926,32 (doze mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Prorrogação de Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023 de PRAZO para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de forro visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ S.O.S. Serviços Operacionais de Saneamento LTDA - EPP. Prorrogação de Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DO REMANEJAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 -SEMC Chamada Pública nº 003/2023-SEMC Objeto: seleção de 81 (oitenta e um) projetos culturais do segmento do Audiovisual, com base nos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receberem recursos financeiros, por meio de celebração do Termo de Execução Cultural, objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santarém/PA, Selecionados do Remanejamento Inciso I: Categoria A: Ananias Siqueira de Andrade Categoria B: Dolzart, Pedro Jorge R. de Alcantara, Amanda Poça da Poça Categoria C: João Pedro Augusto de P. e Albuquerque, Jailson Mota dos Santos, Emily Yasmim Lopes Cardoso, Silvagner Sostenes P. Grigoreo Categoria E: Isoilson Duarte Ferreira, Kellen Maria Garcia de Sousa, Bruna Vilhena Rodrigues, Adrielle Priscila da Silva Tavares, Categoria F: Kathellem Suellem Sousa Mota, Andressa Sousa da Silva, Welen Francisca dos Santos Silva. ADSON WENDER DE JESUS S. TERTULINO Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DO REMANEJAMENTO CHAMADA PUBLICA N° 5/2023 -SEMC Chamada Pública nº 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item A PJ: E da Paixão Araújo Ltda, PF: Gean Marcos do Carmo Araújo; Item B PF: Ostene Carlos Nogueira Costa; Item C PJ: Marcos Willian da Costa Pereira; PF: Gabriel Monteiro Licínio; Item D PJ: Santana Comércio e Serviços Ltda; PF: Suellen Catrine Carneiro; Item E PF: Francisco Cardoso Feitosa. ADSON WENDER TERTULINO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1602001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-160201 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 16/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LEVES E PESADOS, UTÍLITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro