DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240145 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): AKES ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES -LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, RELATORIOS TECNICOS, LEVANTAMENTO DE CA M P O, VIABILIDADE DE CONSTRUÇOES, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES. VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 88.000,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 2003001. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 008/2023 SMS. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa Antônio Arcádio de Sousa 15056295272, inscrita no CNPJ nº 31.818.106/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 50.400,00. VIGÊNCIA: 20/03/2024 até 19/03/2025. AUTORIZAÇÃO: pela autoridade superior, em 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME Processo Administrativo nº 014/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 1º de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME Processo Administrativo nº 037/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 1º de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005PMT Processo Administrativo nº 040/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 1º de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003PMT Processo Administrativo nº 006/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 1º de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014PMT Processo Administrativo nº 007/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 1º de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010FMS Processo Administrativo nº 009/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 1º de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011FME Processo Administrativo nº 008/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 1º de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240076 Contratante: Prefeitura Municipal de Ulianópolis Contratada: ALL Car Projetos Ltda, inscrita no CNPJ N.º 42.308.623/0001-76, Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário com carroceria tipo pick-up, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de Ulianópolis-PA. Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº A-001/2024-PMU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024, Valor: R$ 119.000,00. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230383. Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA CNPJ N.º 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: de 01/01/2024 até 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-002- SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia/PA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, nos autos do processo licitatório, Concorrência Pública Nº 5/2023-002- SEMED, que tem como objeto, construção de creche padrão SEDUC, localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira, s/n, Vigia de Nazaré/PA, Convoca as licitantes, para comparecerem no prédio da Prefeitura Municipal de Vigia, Sala da Licitação, Rua Bollevard Melo Palheta, s/n Centro - Vigia de Nazaré, às 10h:00min do dia 05 de abril de 2024 para que seja realizada a sessão pública destinada a abertura dos envelopes de proposta comercial. Vigia de Nazaré/PA, 1º de abril de 2024. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretária Municipal de Educação